Procon e Ministério Público fiscalizam preços dos materiais de construção em lojas da capital

Nesta segunda-feira, 20, os agentes do Instituto de Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), com o apoio do Ministério Público (MPAC), percorreram as empresas de produção e revenda de materiais de construção de Rio Branco, para um procedimento de fiscalização.

O objetivo da ação é investigar se houve aumento abusivo no preço de itens como tijolo, brita, barro e cimento. A operação foi articulada pelos órgãos de controle, após o recebimento de inúmeras denúncias de consumidores.

“Antes da pandemia do coronavírus (Covid-19), a média do preço cobrado pelo milheiro de tijolos era de R$ 400. No meio da crise, o valor foi elevado para R$ 800, sem nenhuma justificativa plausível”, informa o chefe de Fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

Caso haja comprovação da abusividade, tanto as cerâmicas quantos as lojas de materiais de construção poderão ser autuadas ou multadas, por infrigirem o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece limitação para elevação de preço.

“Mesmo que o fornecedor tenha liberdade para determinar o preço do produto ou serviço oferecido ao consumidor, ele deve demonstrar sob quais fundamentos está alicerçado o aumento”, relata o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.

A ação fiscalizatória foi exaltada pela autônoma Liliane Souza: “Na semana passada, efetuei uma denúncia no Procon, pois percebi que o preço do tijolo está um absurdo. Que bom, que as autoridades tomaram uma providência para nos amparar”.

As empresas notificadas terão o prazo de 5 dias para apresentar os comprovantes de preços praticados nos últimos três meses. Qualquer denúncia de preço abusivo pode ser feita por meio dos contatos telefônicos 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas.

André Araújo