A fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), na semana passada, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, já surtiu efeito positivo: a gasolina teve uma redução, na bomba, de R$ 0,30. Antes, o combustível custava até R$ 5,70, e agora, após a visita dos fiscais, é vendida a R$ 5,40.
A informação, publicada nesta segunda-feira, dia 31, pelo site Juruá Informativa, revela que as empresas visitadas pelos agentes da instituição conseguiram, apesar de antes isso ser quase impossível, reduzir o valor do combustível, o que representa benefício para o consumidor final, os proprietários de veículos.
“A ação começou em Rio Branco, e agora estamos aqui para irmos aos postos, fazer o recolhimento dos preços do dia, solicitando as notas fiscais e planilhas de custos dos últimos três meses. Após a inspeção os dados serão analisados e será observado se existem abusividades”, explicou Romel Queiroz, chefe de fiscalização do Procon, na semana passada.
A fiscalização, segundo o técnico, consiste em recolher todos os dados de custos e valores da gasolina e outros combustíveis diretamente na bomba. Todos os dados serão encaminhado a Rio Branco, onde passarão por análise futura para, em caso de irregularidade, os postos serem autuados pelo órgão de defesa do consumidor.
PUNIÇÃO – De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as sanções aplicadas ao abuso de preços podem variar desde advertência, passível por multa e até a cassação do alvará de funcionamento do respectivo ponto comercial. O chefe do Procon falou ainda que se for solicitado a ação também se deslocará para outros municípios.
Os preços de combustíveis no município vêm crescendo nos últimos meses e registra alta de 5% entre um reajuste e outro, o que contradiz com o anúncio feito no último dia 31 de julho, pela Petrobras, dando conta que o preço da gasolina sofreu uma redução de 4% nas distribuidoras, o que baixaria o preço final na bomba.
De acordo com a companhia petrolífera, “com a redução de 4% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,65 por litro”. No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,8%. Contudo essa baixa nos preços não procede com a realidade de Cruzeiro do Sul.
- João Renato Jácome, do Notícias da Hora.