O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), elaborou uma cartilha eletrônica com os principais procedimentos e cuidados que os gestores, servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos devem observar ao ingressar, circular e permanecer nos órgãos e entidades, durante o enfrentamento de emergência em saúde pública causada pela Covid-19.
As normas e diretrizes que devem ser adotadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual foram publicadas no Diário Oficial de sexta-feira, 21, e serviram de base para a construção do material informativo.
O decreto dispõe sobre a retomada das atividades presenciais, que deve ocorrer de forma gradual e sistematizada, observando a adoção de medidas sanitárias necessárias à preservação da saúde dos servidores e da população em geral. Na cartilha, os interessados encontram informações sobre o retorno das atividades presenciais de acordo com os níveis de emergência, as ações que cada secretaria deve adotar e o detalhamento do expediente administrativo.
“Nossa equipe buscou mostrar de forma simplificada os principais pontos tratados no decreto, como a retomada gradual e prudente das atividades presenciais, expediente corrido, as regras de higiene e distanciamentos necessários, usos de espaços dos órgãos e entidades e possibilidade de trabalho remoto para o grupo de risco, entre outros fatores individuais e coletivos para elaborar esse importante material de consulta”, pontou o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão.
A cartilha está disponível para consulta e download nos sites da Seplag no endereço www.seplag.ac.gov.br e também da Agência de Notícias do Acre. O material foi elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, em conjunto com a Diretoria de Planejamento e Orçamento Público da Seplag e contou com o apoio da Secretaria de Comunicação (Secom).
“O retorno às atividades presenciais vai exigir a colaboração de todos. Desse modo, a leitura da cartilha, que reforça o estabelecido no decreto, facilitará o entendimento das regras que devem ser cumpridas neste período de pandemia”, destacou o diretor de Gestão de Pessoas, Guilherme Duarte.
O material também traz informações sobre as condicionantes para o acesso e permanência nos órgãos e entidades públicas, como, por exemplo, a obrigatoriedade do uso de máscara, higienização das mãos com álcool a 70% e a descontaminação dos ambientes. Os usuários dos serviços públicos também podem se informar sobre quais medidas devem ser adotadas ao procurar atendimento presencial.