TJAC fica entre os cinco tribunais com o maior índice de conciliação
Dados foram divulgados pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), extraídos do Relatório Justiça em Números 2020
Dados extraídos do Relatório Justiça em Números 2020 e divulgados na terça-feira, 25, pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), apontam que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) ficou em quinto lugar no índice de conciliação.
O relatório traz detalhamento da estrutura e litigiosidade do Poder Judiciário em 2019, além de indicadores e análises que subsidiam a Gestão Judiciária brasileira. São informações sobre a força de trabalho, as despesas e a movimentação processual nos órgãos de Justiça, entre outros dados.
O TJAC, conforme o gráfico, ficou atrás do TJ de Sergipe (24,3%), TJ do Amapá (22,6%), TJ do Mato Grosso (19,0%) e TJ de Roraima (16,7%). O órgão acreano alcançou 16,6% no índice de conciliação total entre os 27 tribunais.
No tocante ao índice de conciliação, que é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo, em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas, o TJAC ficou em quinto lugar com 13,3% no comparativo aos tribunais de pequeno porte. Assim como os demais tribunais, no Poder Judiciário do Acre, as conciliações são maiores no primeiro grau de jurisdição que no segundo grau.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou que “conciliar sempre vai ser o melhor resultado”.
Ela enfatiza, que o procedimento para a conciliação tem sido reforçado em todo o Poder Judiciário Acreano, independente da instância e, em muitos casos, o resultado tem sido satisfatório.
“Conciliar sempre vai ser o melhor resultado. Pelo acordo, conciliação, o conflito é que fica resolvido, não só o processo. No procedimento, será atendido o que realmente as partes têm interesse. Nesse caso, não é o juiz quem decide sobre o caso, porque quando o juiz decide alguma das partes vai sair insatisfeita. Quando é formulado um acordo, todos saem satisfeitos”, finalizou.
Por intermédio da Resolução CNJ nº 125/2010, foram criados os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e os NUPEMEC’s, que visam fortalecer e estruturar unidades destinadas ao atendimento dos casos de conciliação. Anualmente, ainda existem as Semanas Nacionais pela Conciliação, em que os tribunais são incentivados a juntar as partes e promover acordos nas fases pré-processual e processual.
- Agência TJ Acre.