Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) realizou na quinta-feira, 10, um encontro com gestores escolares representantes de cada regional de Rio Branco, incluindo de escolas rurais, para orientações em relação ao uso do recurso proveniente do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Estadual.
O Programa foi criado em 2004 através da Lei n.º 1.569, que institui a autonomia financeira das escolas públicas estaduais. Até o momento, foi repassado às escolas que tiveram seus planos de ação aprovados mais de R$ 730 mil. No total, a previsão de repasse é em torno de R$ 7 milhões.
Segundo o secretário Mauro Sérgio Cruz, será enviado documento circular orientando as escolas sobre os gastos. “Estamos em um ano de pandemia, então temos que ter esse cuidado de identificar que a nossa necessidade sem o aluno na escola é outra. É tudo novo para todo mundo. Em 2021, ainda estaremos vivendo os efeitos desse período, por isso é importante orientar bem os gestores. Precisamos cuidar uns dos outros”.
“Sabemos que estamos em um ano atípico, as aulas estão acontecendo de forma online, então o recurso deverá ser pensando para ser executado apenas o que for essencial para a continuidade e a melhoria das nossas escolas, pensando no retorno das aulas presenciais, quando isso for possível”, afirma o chefe do Departamento de Descentralização de Recursos da See, Rômulo Sombra, destacando que a reunião foi muito importante para discutir a melhor forma de execução do PDDE Estadual de 2020, sempre procurando garantir que o preços dos materiais estejam vantajosos para as escolas.
Para a professora Alissandra Araújo, que assumiu este ano como gestora da Escola Estadual Raimundo Hermínio de Melo, a reunião foi muito produtiva e necessária. “Nós, gestores, precisamos disso e até sugiro que tenha em todo início de ano. É fundamental aprender como fazer um bom uso do recurso público porque a intenção de cada gestor é dar o melhor para que sua escola tenha recursos suficientes e, assim, investir num ensino de melhor qualidade”, destaca.
Os principais pontos destacados pelos técnicos do TCE que participaram do encontro foram: a eficiência no uso do dinheiro público; durante a pandemia, comprar apenas o essencial e licitar apenas por item.
Segundo Jeu Campelo Bessa, técnico da Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária do TCE, para o próximo ano a ideia é buscar uma forma de execução mais eficaz, pensando sempre na economicidade. “Já fizemos outras formações aqui e a secretaria pode nos chamar quantas vezes precisar. A escola de formação do tribunal tem uma atenção especial para a Educação. Temos o interesse em aprender mais sobre esse universo e ajudar no que for possível”, diz.