O promotor de justiça, Tales Tranin, da Vara de Execuções Penais e Fiscalização de Presídios, recebeu uma carta escrita por detentos que estão no pavilhão K, conhecido como “chapão”, do Complexo Prisional Francisco de Oliveira Conde, relatando omissão de socorro à ao presidiário Mailton Teixeira, 33 anos, que acabou morrendo na semana passada.
De acordo com o relato, Maílton Teixeira, mais conhecido como Maicon, liderança conhecido da facção Bonde dos 13, começou a passar mal na noite da última sexta-feira, 11. Os reeducandos contam que ficaram mais de duas horas batendo grade, pedindo por socorro, sem que nenhum policial penal aparecesse.
Na carta, há ainda a denúncia de que após todo esse tempo de espera, quando os policiais do Grupo de Operações Especiais (GEPOE) do IAPEN apareceram, ainda chegaram usando spray de pimenta, piorando ainda mais a situação. Por conta da demora, quando o serviço de saúde foi acionado, o preso já estava morto.
“Na carta, os presos contam que por causa de todo esse atraso, o reeducando acabou não resistindo. O que eu sempre digo é que o Estado que prende, é o Estado que tem que zelar pela condição física e psicológica dos presos. Uma coisa que apuramos quando teve a fuga em massa do “chapão” é que os policiais penais que ficam à noite, não ficam nos pavilhões, que são seis. Eles ficam lá na frente. O que acontece no pavilhão que é o último, muitas vezes nem se escuta o que acontece. É uma prática que deve ser mudada”, diz Tales Tranin.
O promotor explica ainda que o caso vai ser encaminhado para a Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial que é quem tem atribuição para investigar e processar policial penal.
Um exame necroscópico está sendo feito ainda no corpo do detento, mas na carta os presos afirmam que Mailton parece ter sofrido um infarto.
O Mecanismo de Combate à Tortura de Brasília foi informado do caso e já pediu explicações ao IAPEN e também a Promotoria do Controle Interno da Atividade Policial.