Após mais de 19 horas de julgamento, as seis pessoas acusadas de participação na invasão da Delegacia de Capixaba, no interior do Acre, em setembro de 2018, para retirar um preso da cela e matá-lo foram absolvidas do crime de homicídio.
O julgamento começou por volta de 8h de quinta-feira (1) no Fórum da cidade e terminou às 3h de sexta (2). O resultado do júri foi confirmado neste domingo (4) pelos advogados de defesa dos seis réus.
No dia 27 de setembro de 2018, populares invadiram a delegacia da cidade e retiraram Elison dos Santos da cela. Em seguida, levaram o preso para a rodovia BR-317 e o lincharam até a morte. Na época, a polícia informou que a delegacia ficou destruída pelos moradores.
Santos era suspeito de assassinar os idosos Francisco Oliveira e Sebastiana Mendes, de 69 e 58 anos, respectivamente. O casal foi morto no Ramal Brasil Bolívia, zona rural do município, no dia 26 de setembro daquele ano e o suspeito foi preso no dia seguinte.
Entre os réus estava Emerson de Lima Farias, Paulo Cordeiro Morais, Deivity da Silva, Henrique Santos Ribas, Roberto de França Lima e Cimar Barros de Oliveira, que é filho do casal de idosos que foi morto.
Emerson Farias, Paulo Morais, Deivity da Silva e Henrique Ribas foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado e corrupção de menores.
Já Roberto de França Lima e Cimar de Oliveira tinham sido denunciados por homicídio qualificado e corrupção de menores. Porém, segundo a defesa, o Ministério Público retirou a denúncia pelo crime de corrupção de menores com relação a Lima e Oliveira.
Mais de 38 anos de condenação
Após horas de debate, todos os réus foram inocentados do crime de homicídio. Lima e Oliveira foram totalmente absolvidos. Já os outros quatro foram condenados por participação em organização criminosa e corrupção de menores. Somadas, a penas ultrapassam os 38 anos.
Emerson Farias levou a maior pena, de 10 anos e 4 meses de reclusão. Segundo o advogado Isaías Oliveira, que representou cinco dos réus, Farias foi apontado como chefe da organização criminosa e também teve a pena aumentada por já responder a um outro homicídio.
Paulo Morais, Deivity da Silva e Henrique Ribas foram condenados a 9 anos e 4 meses cada um. O advogado informou ainda que, por já estarem presos há mais de um ano e meio, os três devem responder aos crimes no regime semiaberto.
“Quando foram depredar a delegacia eram mais de 100 pessoas, o rapaz morreu 500 metros depois da delegacia. Lá onde ele morreu só tinham curiosos filmando já o corpo sem vida. Então, coloquei para os jurados, nós temos a materialidade que é a existência do homicídio, mas nós não temos a autoria e, na dúvida, tem que se absolver. O relatório foi muito falho, não mostra nenhum dos meus clientes matando, os vídeos não mostram”, alegou o advogado.
Quatro dos réus foram presos em uma operação da Polícia Civil deflagrada em novembro de 2018. Inicialmente, segundo a advogada Viviane Nascimento, que fez a defesa de Roberto Lima, que foi inocentado, 13 pessoas tinham sido denunciadas pelo MP por participação na ação criminosa, porém, sete delas foram impronunciadas pela Justiça, ou seja, não viraram rés no processo.
Além dos réus, foram ouvidas durante o julgamento quatro testemunhas que são policiais e que estavam lotados na delegacia no dia da invasão.
Fonte: G1 Acre.