O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinou nesta segunda-feira, 19, em solenidade na Biblioteca Pública do Estado o termo de adesão de R$ 5 milhões no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.
A ação beneficia mais de 800 agricultores familiares locais e atende mais de 40 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de 1,3 mil toneladas de alimentos. Dos 22 municípios do estado do Acre, 11 executam o PAA.
O ministro Onyx Lorenzoni afirmou que apesar da pandemia de covid-19, o governo federal mantém investimentos em todo país.
“A responsabilidade do gestor é estar onde está a população. Eu tenho certeza que por meio desse programa a gente vai deixar uma ponte bonita por meio desse proprama.”
O valor repassado é referente ao orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e se soma aos recursos repassados ao programa em abril deste ano, com a Medida Provisória 957/2020 que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões. O estado do Acre recebeu R$ 5.272.930,00, desses R$ 2,5 milhões foram via CONAB, R$ 1,7 milhão via PAA Estadual e R$ 1 milhão com recursos do LOA 2020.
“São essas parcerias em todas áreas que tem nos ajudado. A nossa bancada federal, o governo federal são de fundamental importância nesse momento que ainda estamos vivendo de pandemia.”
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.
Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.