Os 10 maiores devedores do governo federal têm uma dívida estimada em R$ 190,7 bilhões. Os dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia e se referem a cobrança de débitos trabalhistas, previdenciários e outros impostos.
O levantamento se refere aos débitos existentes até agosto de 2020.
Os 10 maiores devedores do governo são:
Petrobras: R$ 53,9 bilhões
Vale: R$ 40,5 bilhões
Carital (ex-Parmalat): R$ 29,1 bilhões
Indústrias de Papel R Ramenzoni: R$ 11,4 bilhões
CSN: R$ 10,5 bilhões
Varig: R$ 10,1 bilhões
Vasp: R$ 9,3 bilhões
Tinto Holding (Grupo Bertin): R$ 9,2 bilhões
PPL Participações: R$ 8,8 bilhões
Bradesco: R$ 7,9 bilhões
As dívidas com a União são cadastradas como regulares ou irregulares. O débito é considerado regular quando o contribuinte está pagando ou em fase de renegociação. A regularidade também leva em conta dívidas suspensas por decisão judicial, cobertas por benefício fiscal ou quando o devedor apresenta uma garantia.
A dívida é considerada irregular quando não está sendo paga, está em fase de cobrança e não se enquadra nas demais situações. De toda a dívida da Petrobras com o governo, somente R$ 107,4 milhões eram irregulares até agosto de 2020 porque estavam em fase de cobrança.
No caso da Vale, o débito irregular, em fase de cobrança, era de R$ 1,9 milhão. O Bradesco tinha R$ 6,5 milhões em dívida irregular, em fase de cobrança.
No caso da Carital e da Varig, que faliu, todos os débitos estavam em situação irregular. Dos R$ 9,3 bilhões devidos pela Vasp, apenas R$ 2,2 bilhões estão suspensos por decisão judicial. O restante está em situação irregular. A Ramenzoni tinha apenas R$ 19,1 milhões em situação regular, de uma dívida de R$ 11,4 bilhões.
Empresas alegam divergências com a Receita Federal
A Petrobras informou que os débitos se referem a divergências de entendimento com a Receita Federal e não deveriam ser qualificadas como dívidas.
“A companhia tem buscado defender seus interesses nos processos judiciais, além de promover a garantia dos débitos inscritos por meio de depósitos, fianças, seguros ou outras modalidades de garantia, visando continuar discutindo a pertinência da cobrança”, declarou em nota.
A Vale informou que cumpre suas obrigações fiscais e mantém discussões tributárias com a União. “Como é de conhecimento público, a Vale aderiu a programas de refinanciamento, tais como o Refis de Lucros no Exterior, e os débitos em parcelamento continuam sendo considerados na Dívida Ativa da União, pelo seu valor original, sem as reduções de multa e juros apresentadas pelos citados programas, até a quitação total de suas parcelas”, informou a empresa em nota.
O Bradesco afirmou que cumpre rigorosamente suas obrigações tributárias e possui certidões de regularidade fiscal vigentes e atualizadas, em todos os locais onde atua. “Os supostos débitos, apontados nos dados mencionados, decorrem de divergências de interpretação com o Fisco e estão suspensos, nos termos da legislação fiscal, e garantidos por depósitos judiciais ou fiança bancária, quando aplicável”, informou em nota.
A CSN informou que não comentaria o assunto. As demais empresas não foram localizadas ou não responderam os contatos da reportagem.