Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques assumiu nesta quinta-feira (5) a cadeira de ministro da Corte.
Nunes Marques, como será chamado no STF, substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no STF. O tribunal é composto por 11 ministros.
A cerimônia foi rápida — durou 15 minutos — e restrita em razão da pandemia do novo coronavírus. Compareceram o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP).
Entre os ministros do Supremo, estavam presentes Luiz Fux, presidente do tribunal, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Nunes Marques foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo presente à sessão, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Alexandre de Moraes. Em seguida, prestou o compromisso de posse como ministro do STF.
O decano Marco Aurélio Mello, mais antigo ministro do tribunal, avisou que acompanharia a posse à distância, por pertencer ao grupo de risco da Covid-19.
Em razão da pandemia de coronavírus, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que a cerimônia de posse “não comporta discursos”.
Fux somente desejou que Nunes Marques seja “muito protegido nessa nova missão” e afirmou que o novo ministro preenche todos os requisitos para assumir a cadeira: “reputação ilibada, notório saber jurídico pelo currículo, conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência”.
- Fonte: G1.