Encerram-se nesta segunda-feira, 23, as inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas para os editais da lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc. Os proponentes têm até as 23h59 de hoje para submeter as propostas e documentos necessários nos endereços de e-mail informados em cada edital, que estão disponíveis no site da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Já as inscrições presenciais ficam abertas durante o horário de funcionamento dos endereços indicados também em cada edital específico.
Os chamamentos públicos estão divididos em sete editais, sendo: Arte e Patrimônio, Formação, Audiovisual, Produção e Eventos Consolidados, Cultura Afro-Brasileira, Culturas Tradicionais e Populares e Povos Originários. É imprescindível que as propostas inscritas promovam a valorização das artes, a preservação e o aproveitamento do patrimônio cultural, material e imaterial do Estado do Acre.
Segundo o presidente da FEM, Manoel Pedro de Souza, o Correinha, os editais são o resultado do esforço da equipe de governo que buscou lançar instrumentos públicos que atendam da maneira mais justa possível as necessidades do setor cultural.
“Cada etapa do processo de elaboração desses editais foi realizada com muito cuidado e responsabilidade, visando atender ao que é exigido pela legislação e pelos procedimentos da administração pública, e também ao que foi apresentado como demanda dos segmentos culturais do nosso estado. Nossa expectativa é que esse recurso que está sendo aplicado beneficie o maior número possível de profissionais, fomentando a nossa cultura e fortalecendo a economia criativa”, explica.
A lista provisória de inscrições deferidas e indeferidas estará disponível na quarta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado.