A justiça eleitoral concedeu ao candidato a prefeito Zequinha Lima (Progressistas) o direito de resposta dentro do perfil de facebook do candidato Adônis Souza (PSL) bem como a retirada do conteúdo considerado difamatório e caluniador. A decisão versa sobre um material em vídeo publicado no perfil de Adônis em que relaciona a operação da Polícia Federal ‘Dithy Safe’ ao “financiamento de uma candidatura à prefeito de Cruzeiro do Sul”.
Adonis além de remover a fake news de suas redes socais, foi condenado pela Justiça Eleitoral a publicar um pedido retratação, em seu facebook, para Zequinha Lima. Ele tem o prazo de dois dias para realizar a ação.
O descumprimento da decisão implicará no pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, duplicada em caso de reiteração de conduta, sem prejuízo do disposto no art. 347 do Código Eleitoral.
Na decisão, o juiz Marlon Martins Machado da 4ª Zona Eleitoral, afirma inclusive ter procurado junto ao MP e PF qualquer referência nesse sentido, o que foi negado pelos órgãos.
“Saliente-se que este Juízo, na busca da verdade real, ainda diligenciou em sítios eletrônicos dos órgãos responsáveis pela operação (MPF e PF), bem como entrou em contanto com o Delegado Souza responsável pela operação, a fim de saber se existia ou não alguma hipótese criminal nesse sentido, fato negado pela Autoridade Policial, não havendo, portanto, nada que conduzisse a tal conclusão” escreveu o juiz em sua decisão.
Adônis terá o prazo de 48 horas para publicar o direito de resposta em vídeo em sua página oficial no facebook que deverá permanecer publicada por pelo menos 24 horas.
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