Representantes do governo do Acre e da delegação internacional da Alemanha e Reino Unido participaram da Missão Virtual de Monitoramento do Programa REM Acre Fase II, que teve início na manhã desta terça-feira, 10, será retomada na quinta-feira, 12, e se encerra nesta sexta-feira, 13. A sigla REM significa REDD Early Movers, em português REDD+ para pioneiros.
A missão é realizada anualmente, de forma presencial, porém devido à situação de pandemia, está sendo realizada virtualmente. O REM financia projetos voltados para cadeias produtivas de baixo impacto ambiental e beneficia diretamente pequenos produtores, populações tradicionais e indígenas que assumem o compromisso de conservar a floresta em pé.
As reuniões têm como objetivo monitorar e avaliar os avanços da Fase II do Programa REM no Acre e pactuar medidas para consolidação e execução de resultados voltados para a temática ambiental e as reduções de desmatamento e queimadas ilegais no Acre.
No primeiro dia de missão, os representantes do governo do Acre realizaram um panorama dos avanços obtidos, detalharam a execução do planejamento estratégico no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal, atualmente em curso, e ainda pontuaram os impactos da Covid-19 na execução do programa.
“Recebemos a orientação do governador Gladson Cameli para dar maior agilidade às atividades desenvolvidas em parceria com o governo da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Programa REM Fase II. O Banco KfW constitui importante financiador para que possamos levar políticas públicas ambientais de apoio aos moradores das nossas florestas para que usem de forma sustentável as áreas abertas, evitando desmatamentos e conservando os recursos florestais existentes. O governo do Estado, por meio da Sema e demais secretarias, apresenta nesta missão uma série de ações e resultados das estratégias de combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. Pudemos mostrar que mesmo em período de pandemia não paramos, ao contrário, cumprimos todos os protocolos sanitários e intensificamos as ações de fiscalização, buscando cumprir as metas já estabelecidas”, destaca Israel Milani.
A Missão de Monitoramento é o momento em que o governo do Acre tem para prestar contas do andamento dos projetos e da aplicação dos recursos junto aos financiadores internacionais do Programa REM que, por sua vez, também têm a oportunidade de avaliar e pactuar as prioridades técnicas e estratégicas em curso.
“O Programa REM é conduzido por 12 (doze) órgãos/entidades do governo do Estado que atuam em sinergia para executar projetos e cadeias produtivas de baixo impacto ambiental que beneficiam diretamente pequenos produtores, populações tradicionais e indígenas do estado do Acre. Os recursos do programa também permitem fortalecer as ações de comando e controle, no combate de ilícitos ambientais, dessa forma ajudando a diminuir o desmatamento ilegal. Por isso é de grande importância o apoio financeiro desses organismos internacionais: Banco KFW e Beis do Reino Unido para nos auxiliar com aporte de recursos a conduzir projetos dessa natureza”, ressaltou o diretor de Captação de Recursos e Gerenciamento de Programas da Seplag, Alexandre Tostes.
A delegação internacional conta com a participação do gerente principal de Portfólio do Banco KfW, Klaus Köhnlein; do engenheiro florestal KfW, Sören Schopferer; do gerente de Projetos do KfW, em Brasília, Hans-Christian Schmid; da assessora da GIZ Alemanha, Cristina Tirler; do diretor de Projeto GIZ Brasil, Taiguara Alencar; da assessora GIZ Brasil, Renata Costa; do Senior Policy Advisor Beis/Reino Unido, Helen Rumford, e Erika Gouveia, do International Climate Finance Manager FCO/Reino Unido.
O governo do Acre esteve representado pelos membros da Comissão Executiva: Israel Milani, da Secretário Estadual de Meio Ambiente (Sema); Nilton Bayma, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa); Ricardo Brandão, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Érico Barboza. Além dos secretários de Estado, participam também coordenadores, diretores, chefes de departamento, técnicos e representantes da sociedade civil.
Na quinta-feira, 12, segundo dia de reunião, será abordado aspectos da gestão de riscos socioambientais, execução financeira e detalhamento do plano de comunicação e identidade visual do Programa REM Fase II, entre outras pautas. No encerramento, sexta-feira, 13, serão apresentados vídeos com a participação de beneficiários do programa em terras indígenas, pecuária mais eficiente, extrativismo e turismo de base comunitária. Em seguida, o encerramento se dará com a elaboração da Ajuda Memória, um documento de acordo entre as partes que servirá de norte para consolidar e aprimorar a execução do programa no Acre para o próximo ano.
Saiba mais
No Acre, o Programa REM é financiado pela República Federal da Alemanha e o Reino Unido, por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) para pagamento por resultados em Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+). Na fase I, o Programa REM Acre beneficiou diretamente 21.940 famílias com atividades voltadas para o manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal. Foram firmados dois contratos: de 16 milhões de euros (2012-2015) e o segundo no valor de 9 milhões de euros. Para Fase II, foi destinado o montante aproximado de 30 milhões de euros com a contrapartida do Reino Unido/Beis.