A dona de uma autoescola da cidade de Manoel Urbano, interior do Acre, foi condenada a mais de 28 anos de prisão em regime inicial fechado por estelionato. Segundo o processo, a acusada sumiu com mais de R$ 28 mil de pelo menos 17 clientes em 2015. As vítimas são moradoras de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.
Ela foi condenada em primeira instância pelo crime e a defesa recorreu. Contudo, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou a apelação que pedia a absolvição da mulher e manteve a condenação.
O G1 tentou contato com os advogado citados no processo, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. A reportagem também ligou para os números disponíveis na internet da autoescola, mas as ligações não foram completadas ou dizem que os contatos não existem.
Ainda segundo a Justiça, a acusada foi denunciada em 2015 por 17 clientes, que tinham feito o pagamento dos processos para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mas, as aulas práticas e teóricas nunca foram realizadas
Em um dos casos, ela chegou a dar entrada no processo de habilitação, pagou as taxas, mas não atendeu mais as ligações dos clientes e nem foi achada nos endereços. As investigações da Polícia Civil apontam que os valores desviados passam de R$ 28 mil. O crime teria iniciado em 2014.
A acusada foi denunciada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) pelo crime de estelionato por 17 vezes. Após a condenação, a réu não pode recorrer em liberdade.
Sobre a apelação, a Justiça destacou que o pedido não foi reconhecido o direito porque os depoimentos, boletins de ocorrência e outros dados das investigações comprovam o crime praticado pela acusada.
Além disso, o Departamento de Trânsito do Acre (Detran-AC) chegou a instaurar procedimento administrativo para apurar o caso e cancelou a concessão da empresa junto ao órgão.