Os municípios de Feijó e Sena Madureira, no interior do Acre, passaram a integrar a lista dos locais prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento na Amazônia. A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13).
Feijó tem cerca de 34.884 habitantes e sua área territorial é de 24.202 quilômetros quadrados. O município fica a 366 quilômetros da capital Rio Branco. Já a cidade de Sena Madureira tem 46.511 habitantes, um território de 25.278 km² e fica a 145 quilômetros de Rio Branco.
As listas são atualizadas periodicamente com a entrada ou regresso de municípios do Bioma Amazônia como prioritários para prevenção, monitoramento e controle do desmatamento, além de identificar locais com desmatamento monitorado e sob controle.
Conforme a portaria, outros seis municípios da região Norte também entraram na lista de prioridade para controle do desmatamento. Entre eles, Humaitá, no estado do Amazonas; Jacareacanga, Medicilândia, Rurópolis e Trairão, no Pará; e o município de Rorainópolis, em Roraima.
O município de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, regressa à lista, e Rondon do Pará passa a integrar os municípios com desmatamento monitorado e sob controle do governo federal.
A fiscalização do governo federal nessas localidades foi criada em 2007 para combater desmatamentos ilegais. As cidades que são incluídas na lista sofrem sanções como a não liberação de crédito agrícola a produtores rurais, por exemplo.
De acordo com a portaria nº 161 de 15 de abril de 2020, os critérios para inclusão de municípios na lista de ações de combate ao desmatamento são:
- Área total de floresta desmatada em 2019 igual ou superior a 80 km²;
- Área total de floresta desmatada nos últimos três anos igual ou superior 160 km²; e
- Aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos.
Para ser identificado como municípios com desmatamento monitorado e sob controle é preciso que o município possua 80% de seu território com imóveis rurais monitorados por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e manter desmatamento inferior a 40 km² nos últimos quatro anos.
Focos de queimadas
Dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, entre os dias 1º a 13 de janeiro, o Acre registrou 62 focos ativos de incêndios.
Desse total, a maioria foi registrada na cidade de Sena Madureira, com um total de 14 focos. Seguidos dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Assis Brasil, com 12,9 e 5 focos, respectivamente.
Já a cidade de Feijó, que foi incluída na lista dos municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente, registrou apenas um foco de incêndio nos primeiros 13 dias do ano. Mas, sempre conta com alto número de queimadas em períodos mais críticos.
Em todo o ano de 2020, segundo os dados do Inpe, o Acre teve 85.243 focos de incêndio ativos. Sendo que a maioria foi registrada nas duas cidades incluídas na lista do ministério. Feijó ficou no topo da lista dos municípios acreanos com relação às queimadas, com 12.673 focos. Seguido de Sena Madureira, com 10.151 focos em todo o ano.