Na tarde desta segunda-feira (18), quando a prefeitura oficializou o início da vacinação contra Covid-19, os residentes e funcionários do Recreio dos Anciões receberam a confirmação de que o asilo seria uma das 10 Instituições de Longa Permanência (ILPI) da cidade contempladas na primeira fase de vacina. A reação imediata foi de alegria, choro e comemoração. Mas o cenário não foi unânime: um casal de idosos decidiu que não tomaria a vacina, após discussão com a família. Esse tipo de posição, apesar de minoritário, vem gerando discussões jurídicas e afligindo gestores de ILPIs.
O Recreio dos Anciões, na Tijuca, tem 154 idosos residentes. Como não é necessária uma autorização para vacinação, a não ser em casos específicos de pessoas demenciadas ou interditadas judicialmente, o asilo enviou comunicado para todas as famílias sobre o início da campanha de vacinação e estipulou que, no caso de recusa, a pessoa teria que assinar um termo de responsabilidade. Uma família comunicou que não estaria de acordo com a vacina, e, então, o casal de idosos não será vacinado nesse momento.
“A filha nos comunicou que seus pais não vão aceitar a vacina. O pai não tomaria porque fez uma cirurgia no dente agora, e a mãe vai fazer uma checagem num cardiologista. Eles estão receosos e já tiveram Covid-19 também. Por enquanto não podemos fazer nada, porque é preciso ter consentimento para vacinação. Nossa decisão será de comunicar o Ministério Público do Rio (órgão que, por lei, pode aplicar sanções nesse tipo de caso em campanhas de vacinação, mas ainda há incertezas sobre a vacina da Covid-19)”, explicou Debora Mathias, administradora do Recreio dos Anciões.
Por enquanto, esse foi o único posicionamento contrário à vacina dentro do asilo, disse Debora.
“Quando comunicamos aos residentes que seríamos vacinados, foi emoção total, teve muito choro e comemoração entre os residentes e suas famílias”, diz a administradora, que está aguardando as doses, previstas inicialmente para manhã desta terça, mas cuja chegada está atrasada. “O ano foi muito difícil. Nesta manhã, já estavam todos na expectativa, perguntando sobre a chegada da vacina. Muito eufóricos. A Secretaria de Saúde está em contato conosco, e esperamos que a vacinação comece nesta tarde.”
Na Associação Convivência Vila do Sol, em Botafogo, que também terá vacinação nesta etapa, houve temor de possível recusa da vacina. Apesar de a autorização não ser obrigatória, nas campanhas de vacinação regulares, a casa pede autorizações para as famílias, para controle interno. Este ano, pela primeira vez, houve recusa. Mas nesta terça, após a família conversar com seu médico, eles mudaram de ideia.
“Agora estamos com 100 % de aprovação entre os residentes”, comemorou Christine Abdalla, diretora da Vila do Sol, que atende 55 idosos. “Seria a primeira vez sem uma autorização para vacina. Havíamos pedido então que a família mandasse um laudo de um médico contratado por eles, justificando a decisão, e já havíamos acionado o setor jurídico. A rescisão do contrato seria uma das possibilidades. A grande maioria dos idosos quer muito se vacinar, mas alguns familiares demonstram receio. É necessária uma campanha grande de conscientização para tirar esse medo.”
Advogada orienta rescisão de contrato
A advogada especializada em casas geriátricas Ariane Angioletti está trabalhando como assessora jurídica da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs, movimento criado no ano passado em função da pandemia. Ela explica que toda discussão jurídica em torno da vacina contra Covid-19 é uma novidade, o que suscita debates profundos. Mas seu posicionamento para casos de recusa de vacinação é de orientar a casa a rescindir os contratos com esses idosos.
“As vacinas do calendário nacional da vacinação são obrigatórias, mas a vacina contra Covid-19 ainda é uma excepcionalidade por enquanto. O que temos é uma decisão do STF que possibilita estados e municípios a tomarem medidas restritivas contra quem não aceitar a vacina. Na prática, é obrigatória, mas não pode ser coercitiva. Então fica num limbo jurídico. Não temos penalidades definidas ainda.”
Ariane, que mora em Santa Carina, afirma que vem encontrando casos em que familiares demonstram receio sobre a vacina pelo país, principalmente no caso de idosos com a saúde fragilizada. Como agravante, há posicionamentos políticos assumidamente contra a vacinação obrigatória.
“Eu tenho orientado primeiro que instituições façam uma grande campanha de conscientização para familiares e residentes. Até porque, no fim, quem decide é o próprio idoso, se ele for lúcido. Mas, se não houver acordo, a minha orientação como advogada é de rescindir contrato, e o idoso se retirar da casa”, explicou Ariane, que vê pouca eficácia no pedido de assinaturas de termos de responsabilidade.
“A grande questão de apenas comunicar o Ministério Público é que isso não vai fazer a pessoa ser vacinada, e o asilo continuará em risco. Mas ainda teremos muitas discussões. Trabalho nesse meio há 10 anos e nunca vi nada parecido, de chegar a admitir que não sei qual a melhor orientação em determinados casos.”
O Globo