O Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Acre (BPA) prendeu em flagrante dois diretores do Hospital de Campanha para Covid-19 em Rio Branco na tarde desta quinta-feira (11) por crime ambiental.
Segundo o major Kleison Oliveira de Albuquerque, comandante do batalhão, a direção estava descartando material hospitalar de forma imprópria a céu aberto.
Eles foram enquadrados na lei 9.605, artigo 56, que penaliza, além de multa, em prisão de um a quatro anos para quem produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente.
“Foi prisão em flagrante. A gente recebeu uma denúncia que esse material não estava sendo descartado de forma correta, porque a gente tem uma NBR [Norma Técnica brasileira] que coloca lixo hospitalar como material perigoso e eles estavam descartando esse material em desacordo com a legislação. Então, foi caracterizado o crime e foram conduzidos”, explicou.
A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que os diretores foram conduzidos até a Delegacia de Flagrantes, onde prestaram depoimento e liberados após ser feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Além disso, informou que não houve prisão em flagrante e que as investigações devem apontar quais as medidas devem ser adotadas.
Em nota, o governo disse que a coleta do lixo hospitalar é de responsabilidade da empresa contratada para administrar o hospital.
“Um documento de notificação foi enviado à empresa responsável. A promotoria ambiental do Ministério Público do Acre está acompanhando o incidente e os diretores do Into-AC prestaram os devidos esclarecimentos às autoridades, sendo liberados em seguida”, informou.
Por Tácita Muniz, G1 AC — Rio Branco / Colaborou Dayane Leite, da Rede Amazônica Acre.