O deputado federal Leo de Brito (PT-AC), protocolou nesta quinta-feira, 25, junto à Procuradoria Geral da República (PGR), representação para que o presidente Jair Bolsonaro seja processado criminalmente por crimes contra a saúde pública. O pedido ocorre um dia após o presidente da República visitar o Acre e promover aglomerações, desfilar em carro aberto sem uso máscaras.
O parlamentar acreano justifica que as condutas praticadas por Bolsonaro durante toda a pandemia, menosprezando a saúde da população, tem contribuído para o agravamento da doença, que após um ano, vive seu pior momento. O Brasil já registra mais de 250 mil mortes pela Covid-19 e tem mais de 10 milhões de infectados.
“O que se viu no Acre ontem vai muito além de postura condenável, o presidente Bolsonaro e sua comitiva cometeram vários crimes, em total desrespeito a população, como vem fazendo desde o início da pandemia. Apesar de todas as dificuldades, as pessoas vem fazendo a sua parte, mantendo o distanciamento social, usando máscaras, os comerciantes estão cumprindo o decreto, e por que a maior autoridade do país descumpre as regras e desconsidera tudo o que está acontecendo?, questionou o deputado federal.
Leo de Brito reforça que o Acre vive o pior momento da pandemia, com o sistema de saúde em colapso, ocupação máxima de leitos de UTI, falta de insumos e médicos, e a vacinação muito lenta. O estado está na bandeira vermelha e deve entrar em lockdown nos próximos dias.
“A situação é gravíssima, eu tinha expectativa que o presidente fosse anunciar que o Acre seria priorizado em relação a vacinação, o que infelizmente não ocorreu, mesmo diante de tudo o que estamos passando aqui com a pandemia, surto de dengue, enchentes e crise migratória, estamos sendo tratados igual a outros estados da federação”, lamentou o deputado federal.
O parlamentar criticou ainda a declaração do governador Gladson Cameli, que ao ser questionado quanto à postura do presidente em não usar máscaras e promover aglomerações na visita ao Acre, o mesmo disse: “cada um faz o que quer”. Leo de Brito enfatizou que o presidente da República deve ser o primeiro a cumprir as normas, uma vez que ele jurou honrar a Constituição e as leis do país.
“Espero que a PGR ofereça denúncia ao Supremo Tribunal Federal para que esses crimes não fiquem impunes, é inaceitável esse tipo de conduta de quem deveria dar exemplo à Nação, isso tem que ter limite”, finalizou Leo de Brito. A representação protocolada na PGR tem como base os fundamentos dos artigos 132 e 268 do Código Penal.