O Tribunal Regional Eleitoral do Acre abriu licitação para contratar agente de integração que irá realizar a seleção de estagiários para o órgão. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União e as propostas serão abertas dia 12 de abril.
O contrato, segundo informou o responsável pelo setor de licitações do TRE, João Bento, terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado, a cada 12 meses, até o limite de 60 meses.
Está prevista a contratação de até 24 estagiários de ensino médio e 24 de ensino superior, conforme novas demandas forem surgindo, e para substituição de atuais contratos de estágios que forem vencendo (de acordo com a lei do estágio, o limite de duração do estágio é de 2 anos).
A duração do estágio é de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 meses (se o aluno concluir o curso de graduação ou o ensino médio, ou se desistir do curso, será desligado do estágio).
A remuneração é a seguinte: bolsa para o ensino médio: R$ 900,00; Ensino superior: R$ 900,00 auxílio transporte R$ 198,00.
A carga horária é, de início, 5 horas diárias, com limite de 25 horas semanais. O estagiário poderá optar reduzir a carga horária para 20 horas semanais, caso em que o valor da bolsa será reduzido em 20%. Ao longo do estágio, essa opção poderá ser alterada mais de uma vez.
As áreas de atuação serão conforme a demanda e de acordo com a correlação entre as atividades do aluno, conforme previsto na lei de estágio. Atualmente, o TRE seleciona estagiários das áreas de direito, administração, contabilidade e engenharia.
Os estagiários poderão atuar tanto na capital, quanto no interior do estado, onde a Justiça Eleitoral mantém cartórios e postos de atendimento eleitoral.