Em reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 28, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi indicado novamente para compor a lista tríplice do CNPG para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A procuradora-geral de Justiça do MPAC Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que na ocasião também tomou posse no cargo de vice-presidente do CNPG para a região Norte, disse que a indicação representa mais uma conquista, não só para o conselheiro indicado, mas para todo o MP acreano. O procurador do Acre recebeu 25 votos em sua indicação, seguido pelo promotor de Justiça do MP do Rio Grande Norte, Rinaldo Reis (25 votos) e o procurador de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul, Paulo César dos Passos (16 votos).
Desde 2019, o procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto vem ocupando o cargo de Conselheiro do CNMP sendo, também, eleito por aclamação, em outubro do mesmo ano, ao cargo de ouvidor nacional do Ministério Público, função que ocupa até o momento. A lista tríplice segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, para sabatina e apreciação em plenário dos senadores. Confirmada a nomeação, eles cumprirão o mandato do biênio 2021/2023.
“Reafirmo meu compromisso com o CNPG e o Ministério Público brasileiro, para que possamos seguir unidos nessa luta comum que nada mais é do que a defesa dos direitos e garantias da sociedade brasileira. Parabenizo os doutores, Rinaldo Reis e Paulo Passos. Foi uma escolha democrática que demonstrou que todos os candidatos possuem qualificações para representar o Ministério Público brasileiro”, disse Oswaldo D’Albuquerque.
A PGJ do Acre parabenizou os membros indicados e destacou que a indicação do procurador Oswaldo Albuquerque Lima Neto é resultado do atual trabalho em defesa do fortalecimento dos Ministérios Públicos estaduais.
“Parabéns ao conselheiro e ouvidor nacional Oswaldo D’Albuquerque, membro do MP acreano. Essa indicação representa o reconhecimento em prol da continuidade do trabalho que ele vem empreendendo na defesa dos interesses do Ministério Público brasileiro. Receba doutor Oswaldo, as congratulações de todo o MP acreano”, disse a PGJ.