Na tarde desta segunda-feira (5), Rômulo Grandidier, secretário de fazenda do Acre, declarou que na próxima terça-feira (6), estará fazendo a adesão 69/2019 ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para que possa ser feito a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) relacionado ao diesel que é destinado ao transporte de passageiros urbanos.
“Essa redução do diesel destinado ao transporte de passageiros urbanos não deve representar grande perda de arrecadação, porém, é preciso um estudo mais aprofundado do assunto, mas, é possível sim a redução e vamos já fazer a adesão amanhã”, declarou o secretário.
Segundo ainda o gestor, a alíquota cobrada pelo governo hoje é de 17%, com a redução, a porcentagem pode cair para 15% ou 12%, contudo, isso dependerá de um estudo referente ao tamanho desse impacto financeiro causado com a redução proposta pelo governador do estado, Gladson Cameli.
O secretário destacou ainda que no momento, não há valores que o estado deixaria de arrecadar, porém, garantiu que a redução no imposto do diesel poderá resultar na queda do preço das passagens cobradas pelas empresas de ônibus atualmente.
“Com a alíquota menor, consequentemente, baixa o valor da passagem ao consumidor, tanto nas viagens Interestaduais e intermunicipais”, argumentou.
Após a adesão ao Confaz, o governo do estado deverá aguardar a autorização do conselho para que em seguida, possa ser feito um decreto que deverá ser sancionado pelo governador.