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sexta-feira, março 29, 2024

CPI da Covid-19 no Senado deverá convocar Bocalom para depor

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Com possíveis casos de corrupção durante esse período de pandemia, a prefeitura de Rio Branco foi alvo de duas operações da Polícia Federal e, possivelmente, Tião Bocalom, prefeito de Rio Branco, deverá ser convocado para depor na CPI da Covid-19 no Senado. Além de Bocalom, serão convocados outros dez prefeitos para a prestação de informações.

Os governadores dos estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e de Santa Catarina também serão convocados.

De acordo com informações da cúpula da CPI ficou acordado pela convocação dos gestores, para que fosse atendido o pedido dos governistas que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito. Eles consideram que o comitê apontou somente para atuação referente ao governo federal durante a pandemia e ignorou completamente a eventual responsabilidade dos estados e municípios.

O senadores foram os responsáveis pela escolha dos nomes dos gestores, uma vez que se basearam em operações realizadas pela Polícia Federal nas regiões alvos de investigações de casos de desvios de verbas para o combate à pandemia.

PF realiza Operação Assepsia para apuração de corrupção na prefeitura de Rio Branco, desde 2020

Em duas ocasiões, a prefeitura de Rio Branco foi alvo da Polícia Federal na Operação Assepsia, que investigou supostas fraudes quanto a aquisição de máscaras e álcool em gel para o período de enfrentamento da Covid-19. As operações aconteceram em junho de 2020, ainda na gestão da ex-prefeita Socorro Neri, e em abril deste ano. Os agentes da Polícia Federal e a Controladoria Geral da União reforçaram a apuração de desvios na Saúde, em Rio Branco, durante essa segunda fase da operação.
Na primeira fase da Operação Assepsia houve o cumprimento de dois mandados de prisão e sete de busca e apreensão; enquanto nessa segunda fase houveram o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, bem como a intimação de seis pessoas para prestarem esclarecimentos.

No mês de junho de 2020, agentes da PF fizeram a apuração de indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços, falsidade de assinaturas, além de sobrepreço na contratação registrados em muitos documentos. Na época, com o cumprimento dos mandados judiciais foram reveladas muitas provas contundentes, segundo os indícios investigados; sendo o principal: o direcionamento da contratação e o prejuízo causado ao erário.

Segundo a investigação, foi comprovado indícios de que 10% do valor total dos contratos eram destinados para agentes políticos não identificados, sendo os supostos responsáveis pela facilitação quanto a contratação da empresa.

Com a atualização do cálculo do prejuízo, que foi sido causado pela a administração, a CGU, no decorrer do início das análises iniciadas na primeira fase, e usando para se basear o preço de custo dos insumos adquiridos pela empresa, considerando uma margem de lucro não exorbitante, concluiu que o prejuízo efetivo através da dispensa de licitação foi de de R$ 1.239.140,56 – correspondendo a 44,95% do total de R$ 2.756.885,00 que foram destinados pela Semsa à empresa.

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