A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vê “fortes indícios” de que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteja envolvido em um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.
A afirmação consta do pedido da PF que desencadeou a Operação Akuanduba, deflagrada no último dia 9 e que teve entre os alvos Ricardo Salles e Eduardo Bim, presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A operação investiga exportação ilegal de madeira.
O G1 procurou as assessorias de Salles e do Ibama e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Segundo a PF, desde 2019, houve operações financeiras suspeitas no escritório de advocacia do qual Salles é sócio. Por isso, os agentes investigam se o ministro do Meio Ambiente cometeu os crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Quando a operação foi deflagrada, Salles chamou a ação de “exagerada” e negou envolvimento em exportação ilegal de madeira.
“Vou fazer aqui uma manifestação de surpresa com essa operação, que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa investigação estiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões. O Ministério do Meio Ambiente ,desde o início da gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal”, disse Salles na ocasião.
O que diz a PF
No documento enviado ao STF, a Polícia Federal diz ter indícios suficientes para concluir que o presidente afastado do Ibama cometeu o crime de facilitação de contrabando e de advocacia administrativa, por ter atuado em favor de interesse provado na administração pública.
Os policias ainda investigam se Bem praticou corrupção passiva e prevaricação.
Também no documento, a Polícia Federal aponta que servidores que atuaram em prol das exportadoras de madeira ilegal foram beneficiados por Salles com “nomeações para cargos mais altos”, enquanto “servidores que se mantiveram firmes em suas posições técnicas foram exonerados por ele”.
Facilitação à exportação ilegal
Os investigadores acreditam que, durante a gestão de Salles, houve:
– “sucateamento” dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente;
– “afastamento” de fiscais de carreira com anos de experiência;
– adoção de “interpretações contrariando pareces técnicos”.
– “2019 e 2020 foram os dois piores anos para as áreas protegidas na Amazônia, desde 2008”, afirma a PF.
Um dos principais pontos usados na argumentação da Polícia Federal é a edição de um despacho assinado pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, em 25 fevereiro de 2020. O documento retirou a obrigatoriedade de concessão de uma autorização específica para a exportação de madeira.
“Restou mais que demonstrado que, na sequência da aprovação desse documento e revogação da norma, servidores que atuaram em prol das exportadoras foram beneficiados pelo Ministro com nomeações para cargos mais altos, ao passo que servidores que se mantiveram firmes em suas posições técnicas, foram exonerados por ele”, escreveu a Polícia Federal para o ministro Alexandre de Moraes.
A operação
A operação da última quarta-feira foi autorizada por Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Ao todo, foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e no Pará. Dez gestores do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama foram afastados.
Alexandre de Moraes determinou ainda a suspensão imediata da aplicação do despacho que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de exportação.
Durante a operação da semana passada, o ministro não entregou o celular à Polícia Federal, contrariando uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi revelada pelo jornal “O Globo”.
As investigações iniciaram em janeiro, segundo a Polícia Federal, a partir de informações “obtidas de autoridades estrangeiras” que noticiavam um “possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.