O Diário Oficial da União divulgou na edição desta quinta-feira (24) a portaria 1.320 que define os municípios aceitos no Programa Saúde na Escola e o Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, e certifica o recebimento de recursos financeiros em termo de compromisso.
Os municípios do Acre receberão cerca de R$ 330 mil, quantia que deverá ser usada para implementação do conjunto de ações do Programa Saúde na Escola, de acordo com o número de estudantes contemplados.
Os municípios listados na coluna “Repasse financeiro ao Crescer Saudável no ciclo 2021/22 aceitaram ao Crescer Saudável se comprometendo com a criação de ações ligadas à prevenção e cuidado da obesidade infantil em estudantes, e farão jus ao recebimento do incentivo financeiro.
Deve ser avaliado o estado nutricional dos estudantes menores de 10 anos matriculados em escolas participantes do Programa Saúde na Escola; além dos marcadores de consumo alimentar das crianças menores de 10 anos matriculadas em escolas participantes do Programa Saúde na Escola; ofertar atividades coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável para os estudantes matriculados em escolas (pré-escolas, creches e escolas de ensino fundamental participantes do Programa Saúde na Escola; oferecer atividades coletivas de promoção da atividade física para estudantes devidamente matriculados em escolas (creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental) participantes do Programa Saúde na Escola; realizar atendimento individual em alunos menores de 10 anos identificados com obesidade.