Rio Branco, Acre, 31 de julho de 2021

Sistema prisional brasileiro é ‘custoso, desumano, degradante e ineficiente’, diz Gilmar Mendes

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Redação Juruá em Tempo.
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (14) que o sistema prisional brasileiro é “extremamente custoso, desumano, degradante e ineficiente”.

A declaração foi feita durante a abertura de uma audiência pública realizada no STF para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro.

“O resultado é que temos um sistema penitenciário extremamente custoso, desumano, degradante e ineficiente, que somente serve para denegrir pessoas ou inseri-las no mundo organizado do crime”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes disse ainda que o “encarceramento em massa não tem auxiliado a segurança pública” e que facções surgiram a partir do “descontrole dentro dos presídios”.

“Essa política de encarceramento em massa não tem auxiliado a segurança pública. Pelo contrário, as facções se originaram precisamente dessa situação de descontrole dentro dos presídios”, disse.

O ministro afirmou também que os tribunais “possuem um papel essencial na melhoria das condições prisionais” e que é necessário ter “coragem e a disposição” para cumprir suas funções.

“É importante que o STF e o Judiciário como um todo assumam sua responsabilidade nessa questão. Os tribunais possuem um papel essencial na melhoria das condições prisionais e é preciso que tenhamos a coragem e a disposição para cumprir com as nossas funções”, afirmou Mendes.

Audiência Pública

A audiência pública que acontece nesta segunda-feira (14) visa esclarecer dúvidas e dificuldades no cumprimento da decisão da segunda turma de conceder prisão domiciliar a presos preventivos que sejam os únicos responsáveis pelos cuidados de crianças menores de 12 anos e de pessoas com deficiência.

O benefício já havia sido autorizado, em 2018, às presas grávidas ou mães de crianças menores de 12 anos ou com deficiência.

A audiência pública é a primeira a discutir uma decisão já tomada pelo Tribunal, visando a sua fiscalização, e foi convocada por Gilmar Mendes, que é o relator da ação. Ao longo do dia, devem ser ouvidos expositores sobre o tema.

“Esta audiência pública trata de uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil, um tema extremamente complexo e, ao mesmo tempo, negligenciado pelo Estado e pela sociedade brasileira, que ignora o modelo de violação sistemática e generalizada de direitos que ocorre nas prisões do Brasil”, disse Gilmar.

  • Fonte: G1.
ALEAC

Leia também

Receba nossas novidades

Av. Getúlio Vargas n. 22 – Salas 7 e 8 – Centro – Cruzeiro do Sul AC.

error: Alert: O conteúdo está protegido !!