Ao receber a proposta de aumento do fundo eleitoral para o financiamento das campanhas do próximo ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rechaçou qualquer possibilidade de sanção ao projeto. Porém, assim como em 2019, após alguns dias, o capitão do Exército passou a considerar a ideia de apenas vetar parcialmente o valor . Na última segunda-feira (26), Bolsonaro disse que aceitaria aprovar uma quantia de R$ 4 bilhões para o ‘fundão’. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O foco da medida, recomendada por aliados do presidente no Planalto, seria não desagradar o Centrão . Enquanto isso, Bolsonaro poderia usar a narrativa de que conseguiu diminuir o valor em quase dois bilhõess de reais, já que a proposta inicial foi de R$ 5,7 bilhões.
“Deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei […] quase R$ 4 bilhões o fundo, o extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, eu estou incurso em crime de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal aí como sempre”, revelou Bolsonaro, na saída do Alvorada, aos seus apoiadores.
Em 2019, o presidente da República externou seu desejo de vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões por completo para as eleições municipais de 2020. Horas depois, porém, Bolsonaro recuou e deu o aval para que a proposta fosse sancionada.
Não está claro como Bolsonaro poderia sancionar apenas parte da previsão orçamentária para o fundo eleitoral. De acordo com técnicos ouvidos pela reportagem, o mandatário poderia, apenas, a opção de vetar integralmente ou sancionar o montante.
“Neste caso [do fundão de R$ 5,7 bilhões], como houve uma extrapolação, extrapolou o valor —foi muito acima do que ocorreu por ocasião das eleições de 2018, extrapolou— então eu tenho a liberdade de vetar e vamos vetar”, opinou Bolsonaro na última segunda (26).
Em relação ao tema, sua decisão também não é a final, já que o Congresso possui prerrogativa para derrubar a decisão do presidente da República.