O presidente Jair Bolsonaro indicou formalmente o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13. O chefe do Palácio do Planalto confirmou ontem que indicaria Mendonça, que ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado Federal, onde enfrenta resistências.
Seguindo os ritos constitucionais, Mendonça agora deve passar por sabatina no Senado Federal. Para ser aprovado, o ministro precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores. Muitos parlamentares da Casa têm reservas ao indicado de Bolsonaro pelo uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo enquanto ocupava o Ministério da Justiça.
Ciente das resistências, Mendonça há tempos tem procurado senadores para garantir sua aprovação. “O André vem fazendo a peregrinação no Senado Federal. Na contagem dele, existe, sim, uma grande possibilidade de ser aceito”, ressaltou ontem Bolsonaro.
Mendonça foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março deste ano. À frente da pasta, foi alvo de queixa-crime por supostos crimes de responsabilidade, acusado de utilizar o cargo para intimidar opositores do presidente Bolsonaro e empregar a Polícia Federal como “instrumento de perseguição”. A queixa foi embasada por episódios em que Mendonça recorreu à LSN para “defender a honra” do presidente, como quando abriu investigação em virtude de um outdoor contrário a Bolsonaro no Tocantins.
Com informações Estadão