RAFAEL DOURADOS, MS (FOLHAPRESS) – Exceto pelas poucas plantações de mandioca existentes e alguns moradores usando adereços típicos dos indígenas, a aldeia Bororó, em Dourados (MS), não difere muito de favelas existentes no país.
Bororó ganhou notoriedade após Raíssa da Silva Cabreira, 11, da etnia guarani-kaiowá, ter sido estuprada e morta pelo próprio tio, Elinho Arévalo, 34, e outros quatro acusados, três deles adolescentes. Todos foram detidos pelo crime ocorrido no dia 9 de agosto. Três dias depois, Arévalo foi achado morto em um presídio.
Raíssa morava com o tio em um dos barracos da Bororó desde os 5 anos. Sempre conviveu com o alcoolismo de Arévalo, que, segundo a polícia, teria confessado estuprar a sobrinha constantemente após as bebedeiras.
A reportagem esteve na quinta-feira (19) no local, onde violência, miséria e degradação social fazem parte da rotina. As moradias são barracos feitos com pedaços de madeira, cobertos com sapé ou restos de telhas, piso de chão batido e muitas vezes com só um cômodo, onde moram até 15 pessoas.
Morar com um parente é o destino de quase todos os filhos mais velhos dos indígenas. Conforme os irmãos menores chegam, acabam morando com outros familiares para abrir espaço nos barracos.
A poucos metros do local onde Raíssa morava com o tio, os pais dela vivem em um barraco ainda menor com as outras duas filhas mais novas. Não existem eletrodomésticos, às vezes nem sequer energia elétrica. Água encanada também é artigo raro.
Nos fogões improvisados com tijolos em frente às casas prepara-se a comida, sempre com pouca variedade. Sem ter local para armazenamento, o consumo de proteína animal é praticamente inexistente. Come-se o que se planta e não é vendido. Ou seja, praticamente só mandioca.
A ajuda do Estado ou de entidades como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) é essencial. Sem isso, Gisélia Alves, 37, afirma não ter como alimentar os filhos. “É a vida que a gente tem”, disse.
Mãe de sete filhos, ela fica em casa com os cinco menores, enquanto o marido e os dois mais velhos cuidam de uma pequena lavoura de manhã e saem à tarde de carroça para tentar vender a produção. Por causa da rotina, não estão na escola.
A casa, de poucas tábuas no teto e revestida com uma lona, não tem armários. Roupas e utensílios ficam empilhados no chão de terra, ao lado dos três colchões onde todos dormem. O cheiro é forte, pois não há banheiro. Banhos são tomados com água de um poço artesiano.
“Faz tempo que estamos vivendo um em cima do outro. Tem barraco que abriga até 15 pessoas e isso é desumano. Nem bicho vive assim”, disse o líder da Bororó, Gaudêncio Benitez, 41.
Bororó e a vizinha Jaguapiru somam 20 mil habitantes. Até a década de 1990, formavam um território afastado e até certo ponto isolado do perímetro urbano de Dourados. Desde 2012, o processo de urbanização autorizado pela prefeitura cercou as aldeias com condomínios fechados e bairros de padrão médio, acentuando a condição precária do local.
Muitos dos indígenas douradenses são proibidos de entrar nos comércios da cidade. Estabelecimentos próximos das aldeias seguram os cartões do Bolsa Família e outros benefícios com a alegação de que é uma forma de segurança para evitar calotes. O Ministério Público Federal processa quatro comerciantes por essa prática contra 117 famílias das aldeias.
Há também o preço. Alimentos, vestuário e produtos de higiene pessoal nos novos bairros vizinhos chegam a custar cinco vezes mais para os indígenas.
“A comunidade guarani-kaiowá não conseguiu superar essa situação de miséria devido às inúmeras mudanças que ocorreram na sua cultura. Antigamente produziam tudo para suprir suas necessidades, mas a comunidade cresceu e nem todos têm o espaço necessário e adaptado para sobreviver”, diz a assistente social Erica Chistiane Gabriel, do Centro de Referência de Assistência Social da Bororó.
Para compensar a situação precária, o caminho escolhido algumas vezes é o vício. Bebida alcoólica para os mais velhos, vendida de maneira escondida em razão da proibição da Funai (Fundação Nacional do Índio) e fiscalização policial. Para os mais novos, drogas, como cocaína.
“Ao longo da história da colonização do Brasil, o álcool foi utilizado como ferramenta de guerra para vencer os índios, principalmente após a vinda da família real portuguesa para o Brasil. Porém, a disseminação, por parte do Estado, para subjugar os índios, com o álcool, trouxe para dentro das comunidades consequências nefastas como o aumento da violência”, diz o psiquiatra Juberty Antônio de Souza, que há 20 anos trabalha com a questão indígena no estado.
Segundo dados do Cimi, Mato Grosso do Sul registrou 10 casos de violência sexual em aldeias em 2019. No ano passado foram 4 e, em 2021, 3.
Dados de registros de ocorrência da Sejusp (Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública) apontam 23 assassinatos nas regiões das aldeias neste ano e 107 casos de agressões, que incluem brigas, suicídios, espancamento e estupros.
“Tem dia que somos chamados para atender até 15 casos de violência doméstica. Quase todos provocados por bebedeiras”, diz o líder da Bororó.
Por meio de nota, o governo de Mato Grosso do Sul, sob comando de Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que o estado tem diversas ações direcionadas à população indígena, como o Vale Universidade Indígena e a distribuição de 18 mil cestas básicas mensalmente, que atendem mais de 70 mil indígenas.
Ainda conforme o governo, a PM faz policiamento comunitário nas comunidades indígenas. Na educação, diz atender as oito etnias do estado (ofaié, guató, kadiweu, kiniquinau, guarani, kaiowá, atikun e terena), inclusive com a língua materna na matriz curricular.
Também por meio de nota, a Funai disse que a Secretaria Especial de Saúde Indígena é quem tem competência institucional para coordenar e executar a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas e que, durante a pandemia, tem atuado para garantir a segurança alimentar, a prevenção ao contágio pela Covid-19, a proteção territorial e a promoção da autonomia dos indígenas da região.
“Somente no mês de agosto de 2021 foram entregues mais de 9.000 cestas básicas às famílias residentes nas aldeias Jaguapiru e Bororó”, diz.
Além disso, a Funai diz fazer o acompanhamento de questões relacionadas ao direito à convivência familiar e comunitária, situações de violação a direitos de crianças e adolescentes indígenas, bem como promover uma interlocução com União, estados e municípios.
Sobre casos de violência contra indígenas, a Funai afirmou que acompanha subsidiando tecnicamente a atuação dos órgãos de segurança pública competentes.