A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 21 votos a 6 a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Antes da votação, ele foi submetido a sabatina que teve seis horas de duração.
Para ficar mais dois anos à frente do Ministério Público, Aras ainda precisa ter o nome aprovado pelo plenário principal do Senado.
A votação no plenário é secreta, e o indicado, para ser aprovado, necessita dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Aras foi indicado para a PGR pela primeira vez em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o nome dele não figurou entre os três mais votados da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Em julho deste ano, Bolsonaro indicou Aras para um novo mandato à frente do Ministério Público Federal. Mais uma vez, a lista tríplice da ANPR foi ignorada pelo presidente — embora isso tenha se tornado uma tradição, ele não tem obrigação de indicar alguém da lista.
De acordo com a Constituição, cabe ao Senado sabatinar e votar os indicados para a chefia do Ministério Público.
A sabatina de Aras na CCJ durou cerca de seis horas. Aos senadores, o procurador disse
- não ter alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro;
- fez críticas indiretas a um dos antecessores no cargo, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot;
- afirmou não criminalizar a política;
- criticou vazamentos, a força-tarefa da Operação Lava Jato e a “espetacularização” de inquéritos.