Povos indígenas do Juruá devem fechar a BR-364 em protesto contra Marco Temporal

O povo Noke Koi (Katukina) deverá interromper o tráfego na BR 364 nesta quarta, 01, em protesto contra o Marco Temporal. Adriano Katukina, o Itsumi explicou o motivo do fechamento: “Essa é uma lei que afeta a todos nós indígenas. Significa perda de direitos que a geração anterior à nossa lutou muito para conquistar. O direito à terra é um direito fundamental. Estamos convidando demais nossos parentes indígenas da região do Juruá, os indigenistas e todos aqueles que entendem como justa a nossa causa, que se juntem nessa luta”.

O protesto deve fechar a BR 364 durante o dia todo na quarta-feira. “Nós pedimos desculpas a todos os caminhoneiros, motoristas de ônibus, taxistas, e todos aqueles que utilizam a BR porque sabemos que isso traz transtornos para eles. Não é esse o nosso objetivo, mas nesse momento se faz necessário para garantir nossos direitos e os direitos das gerações que virão depois de nós”, explica Adriano Katukina.

“Também queremos deixar claro que este não é um protesto contra o governo do estado ou o município, mas contra essa lei do Marco Temporal, que representa uma ameaça às terras já demarcadas”, explicou Adriano Katukina.

Desde o dia 22 estão reunidos em Brasília cerca de 6 mil indígenas de mais de 130 povos de todo país em vigília contra o Marco Temporal. A decisão do STF já foi adiada duas vezes e os indígenas permanecem acampados.

O marco temporal estabelece que só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Segundo lideranças indígenas e indigenistas o marco temporal seria um dispositivo inconstitucional, instituição de 88 prevê o reconhecimento do direito ao indígena enquanto povos originários do Brasil.

A votação que está marcada para esta data no STF julga o caso dos indígenas Xokleng de Santa Catarina, mas na prática, gera uma jurisprudência que irá dificultar a demarcação de novas terras e permitir a revisão de terras já demarcadas.

“A constituição fala em reconhecimento de um direito originário (anterior à criação do Estado Brasileiro), não fala em dar, ou ceder, é apenas isso: reconhecer esse direito”, explica Ailton Krenak, liderança indígena que teve importante participação na construção dos direitos indígenas na Constituição de 88.