Portaria do Ministério do Meio Ambiente institui programa de melhoria para água dos rios

Nesta sexta-feira (17), o Diário Oficial da União publicou a portaria 439, do Ministério do Meio Ambiente, que cria o Programa Rios + Limpos, último eixo da Agenda Ambiental Urbana.

Com os dados sobre a qualidade da água e seus afluentes, o programa tem o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão dos afluentes; assim como com o saneamento básico em todo o país. Além disso, o sistema, que foi lançado no Mato Grosso como uma iniciativa, irá oferecer mais transparência para os usuários, promovendo incentivos e melhorias operacionais, aprimorando as orientações de ações fiscalizadoras pelos órgãos ambientais e agências que o regulam.

Com esses objetivos, o programa vai permitir ações como despoluição dos rios, a conscientização da limpeza e coleta de lixos em rios, bem como em lagos, lagoas e praias fluviais. Além disso, ocorrerá a implementação de sistemas de tratamento descentralizado de afluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a plataforma que servirá para informar sobre os dados referentes ao saneamento permitirá a regulação e fiscalização mais ágil. Com isso, os serviços prestados aos cidadãos serão os melhores. Contudo, o novo Marco do Saneamento prevê atração de mais de 700 mil postos de trabalho.