O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família em novembro, deve beneficiar perto de 17 milhões de pessoas e ficar, na média, em R$ 300 ao mês, reafirmou na noite deste domingo o ministro da Cidadania, João Roma.
Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o governo terá “zelo fiscal” na implementação da medida. Os dois números são maiores do que o programa atual, que atende 14,6 milhões de pessoas, com pagamento mensal de R$ 190 na média.
Mesmo tendo de ampliar os gastos do governo para bancar o aumento do benefício à população de menor renda – uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022 -, o ministro afirmou que o governo não vai perder o controle das despesas. “Precisa ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade no quesito fiscal”, disse ele.
A maior dificuldade do governo é conseguir fontes de recursos para bancar o novo programa. Roma ressaltou que se discute no Congresso duas formas de financiamento e a expectativa é de que sejam aprovadas. São elas a PEC dos Precatórios, que pretende liberar parcela de recursos dentro do teto para bancar o gasto maior, e a Reforma do Imposto de Renda (IR).
Capacitação para acesso ao mercado de trabalho
“A pandemia está passando, mas efeitos sociais da pandemia não estão passando. É natural que estado brasileiro dê essa resposta”, disse Roma. Segundo ele, “o auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no governo federal”, afirmou hoje o ministro.
Roma destacou que o novo programa vai integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, com transferência de recursos e capacitação profissional.
Uma das principais diferenças do novo programa com o Bolsa Família, segundo ele, é oferecer proteção social e a possibilidade de transformação social, via capacitação das pessoas para acesso ao mercado de trabalho. Para isso, o governo deve ter apoio do Sistema S, que inclui o Sesc e o Senac.