O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado pela sétima vez no Tribunal Penal Internacional de Haia por crimes contra a humanidade. A ação, liderada pelo grupo All Rise, baseia-se na destruição da Amazônia por parte das políticas governamentais e, agora, cabe à procuradoria decidir se a questão é válida para que se abra – ou não – um proceso preliminar de investigação. As informações são do jornalista Jamil Chade.
O documento total possui 300 páginas – sendo que 200 delas tratam de argumentos legais e o restante de dados científicos. Entre as alegações, destaca-se um recente posicionamento do governo brasileiro em decidir que um ‘meio ambiente saudável’ não deve ser considerado um direito humano. Segundo o Itamaraty, há de se defender a soberania dos recursos naturais.
A expectativa dos autores – que insistem não se tratar de uma iniciativa política – é de que a denúncia vire um processo e, por consequência, “um precedente que acabe com a impunidade para predadores ambientais”.
Johannes Wesemann, fundador da All Rise – grupo que impetrou a ação em Haia -, explica que “a destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo”.
A denúncia é realizada às vésperas da Cúpula do Clima, em Glasgow, onde a comunidade internacional planeja pressionar o Brasil para apresentar garantias sobre a redução na emissão de gases poluentes e no desmatamento amazônico.
“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Bolsonaro está fomentando a destruição em massa da Amazônia de olhos bem abertos e com conhecimento total das consequências.Mas não buscamos falar em nome de quaisquer comunidades brasileiras, nem afirmamos representá-las. Nosso caso busca dar uma dimensão internacional importante ao sofrimento delas. A Amazônia pertence a elas, mas todos nós precisamos dela”, alega Wesemann.
Trecho da denúncia alega que o governo Bolsonaro causará “causarão mais de 180.000 mortes por excesso de calor em todo o planeta nos próximos 80 anos com base nos comprometimentos climáticos atuais”. O trecho baseia-se nos dados de mudanças climáticas, onde 37% das mortes po calor nos últimos 30 anos ocorreram em decorrência da mudança climática no planeta.
“Somente se nos unirmos para levar à justiça criminosos como o presidente brasileiro Bolsonaro é que podemos proteger nosso planeta para as gerações futuras. Indivíduos poderosos que destroem o meio ambiente intencionalmente devem ser processados. Com a força da lei, com a força das pessoas. A hora é agora”, finaliza Johannes.