Começou nesta quinta-feira, 14, e segue até este sábado, 16, a ação do Programa de Capacitação e Atendimento Ambiental Itinerante, a Carreta Ambiental, em Assis Brasil. O governo do Acre reuniu várias instituições ligadas ao Meio Ambiente e sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), está atendendo produtores rurais e comunitários.
A praça central Senador Guiomard é o local que carreta está instalada, com atendimentos nas áreas de licenciamento e regularização ambiental e fundiária, bem como outorgas e capacitações para gestores do município. Nesta edição também foram entregues cestas básicas para ribeirinhos e pescadores da região.
No final da tarde, quando os atendimentos se encerram, a equipe da carreta inicia a preparação do palco para receber artistas. Em Assis Brasil está sendo realizado o festival gospel, com a participação de cantores e bandas locais.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Israel Milani, agradeceu pelo empenho dos profissionais do Estado e também da prefeitura. “Essa ação é um exemplo de união, onde governo federal, estadual e os municípios estão empenhados na descentralização e na desburocratização dos serviços. É nosso dever atender bem o cidadão, da cidade e também dos lugares mais distantes do nosso estado”.
A iniciativa conta com esforços de todos os órgãos ambientais do governo em parceria com as prefeituras para levar até os produtores os atendimentos àqueles que precisam de forma rápida e eficiente, unindo ainda ações de educação ambiental e lazer a toda comunidade.
A contratação para execução do Projeto Carreta Ambiental contou com a destinação de emenda parlamentar da deputada federal Vanda Milani, no valor de R$ 1,5 milhão. O projeto irá percorrer os municípios do Acre por um período de cinco meses.
A deputada federal Vanda Milani esteve no município de Assis Brasil para acompanhar as atividades. “A nossa intenção é de que essa carreta atenda a todos os municípios, os que tenham acesso rodoviário. Nós queremos ajudar aqueles que trabalham de sol a sol, com as mãos calejadas, que muitas vezes têm dificuldade de acessar essas informações”.
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, disse que os produtores têm dificuldade de acessar os serviços da pasta ambiental. “Nós queremos agradecer por essa oportunidade de oferecer os serviços e também pelo aquecimento da economia local. O projeto nem terminou em Assis Brasil e já estamos aguardando o retorno da carreta”.
O presidente da Colônia dos Pescadores de Assis Brasil, Eneas Sales da Silva, agradeceu pela ação. “Essa associação nunca tinha sido tão valorizada pelos órgãos públicos e espero que daqui pra frente continue. Hoje estamos sendo atendidos, recebendo cesta básica, em breve teremos a orla construída e é só coisa boa”.
Ação Itinerante
A ação itinerante tem a meta de levar serviços ambientais para 10 mil produtores. Além dos atendimentos, será oportunizado capacitação a 110 gestores do setor público e terceiro setor.
Estão sendo realizadas capacitações de técnicos e gestores dos municípios para atender as populações do interior, especialmente os produtores rurais. Além dos atendimentos na área de regularização ambiental e ações de educação ambiental, tem uma programação cultural e de lazer para os produtores rurais e suas famílias.
Serviços disponíveis no atendimento móvel da Carreta Ambiental para Assis Brasil:
Semapi
- Capacitações de gestores, palestras e oficinas de Educação Ambiental;
- Apoio nas inscrições do Cadastro Ambiental Rural (CAR), emissão de recibo, solicitação de consultas e análise prioritária e adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e assinatura de Termos de Compromisso Ambiental (TCA).
Imac
- Capacitações de gestores, palestras e oficinas de Educação Ambiental;
- Protocolos de requerimento para licenciamento ambiental: outorgas, apoio jurídico, informações e consultas sobre autos de infração, licenciamento de passeriformes, dispensas de licenciamento, checklist dos licenciamentos e entrega de licenças.
Iteracre
- Informações e atendimento sobre regularização fundiária, com atividades de cadastramento de lotes em glebas estaduais, apoio jurídico referente a regularização fundiária, orientações sobre regularização dos polos agroflorestais, emissão de mapas e memoriais, cadastramento por meio do Sistema Nacional de Cadastro (SNCR).
Sepa/Emater
- Ações de Assistência Técnica Rural (Ater), emissão e desbloqueio da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e orientações sobre crédito e produção rural.