A presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Joice Nobre, realizou nestas segunda e terça-feira, 22 e 23, uma série de agendas para dar início à Câmara Temática da Mulher (CTM), uma das principais instâncias de participação social da governança do Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais (Sisa).
Um dos princípios do Sisa é a transparência e a participação social na formulação e execução de suas ações. Esses princípios resultam na criação de instrumentos de participação social como a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) que faz parte desse sistema.
Joice Nobre explica que o Sisa é uma das principais políticas públicas ambientais do Acre para o desenvolvimento sustentável e valoração de produtos da floresta. Foi por meio dele que o Acre se tornou pioneiro na implementação de uma estratégia voltada para o desenvolvimento sustentável de baixas emissões de carbono, por meio do Programa ISA Caborno, um dos sete programas do Sisa.
“As ações do ISA Carbono são executadas com o apoio do Programa REDD Early Movers (REM), considerado o primeiro programa jurisdicional no mundo, financiado por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) e, nesta segunda fase, conta com a contrapartida do Reino Unido. Temos como missão prioritária reativar as instâncias de participação social para salvaguardar e legitimar as ações do programa. Por esse motivo, optei por começar pelo Vale do Juruá a identificar os grupos de mulheres para fazerem parte desse instrumento consultivo que é a Câmara Temática de Mulheres. Recebi essa missão prioritária de nosso governador Gladson Cameli e demos início as reuniões para alinhamento com as lideranças e entidades para que possamos garantir o pleno funcionamento desse importante espaço de diálogo dedicado, exclusivamente, as mulheres”, destacou presidente do IMC, Joice Nobre.
A gestora ressalta ainda que a CTM tem por objetivo fortalecer a inclusão social e a participação de mulheres e também representa o reconhecimento e a valorização da atuação de mulheres nas ações voltadas para o desenvolvimento sustentável do Acre.
“Temos uma nova configuração social, onde as mulheres são responsáveis financeiramente por suas famílias, como provedoras. A Ceva veio para fortalecer e reconhecer o protagonismo dessas mulheres dentro desse processo de governança ao passo que elas possam ter voz ativa dentro do processo e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas ambientais e ajudar a promover a boa governança, garantindo o cumprimento e o respeito as salvaguardas socioambientais, que são princípios e critérios estabelecidos para a implementação de projetos voltados para redução do desmatamento ajudando a prevenir a ocorrência de impactos indesejados em suas comunidades”.
A presidente do IMC, Joice Nobre, acompanhada da chefe de departamento, Nazaré Macedo, realizou reuniões com a coordenadora da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e Políticas para mulheres em Cruzeiro do Sul, Milca Oliveira dos Santos; com a presidente da Articulação Juruaense de Mulheres (AJM), Rosalina Oliveira de Souza, e as integrantes da diretoria que participaram por videochamada e ainda com a coordenadora municipal de políticas públicas para mulheres, Sergiane Souza da Silva.
Em todas as reuniões, a presidente explicou a importância da participação das mulheres e ficou acordado que as lideranças do município farão um levantamento dos grupos de mulheres, cooperadas ou não, para que participem de um grande encontro, que poderá ser presencial ou virtual, para alinhamento e manifestação de interesse em compor a Câmara Temática da Mulher (CTM).
Fortalecimento
Joice Nobre acompanhou ainda a visita técnica aos cooperados da Cooperativa dos Produtores de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Nova Cintra (Coopercintra), em Rodrigues Alves. A reunião contou com a participação da equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi) e dos consultores do Programa REM Acre Fase II, Thays Azevedo, Jamylena Bezerra, Nésia Moreno e Nazaré Macedo, para verificação, in loco, da implementação dos projetos executados pelas subexecutoras, que desenvolvem ações que beneficiam comunidades rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.
