A estruturação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) é o tema do Edital de Chamada Pública nº 2/2021, publicado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Com inscrições prorrogadas até o dia 7 de novembro, o processo seletivo oferece R$ 150 mil para a aquisição de itens de infraestrutura e equipamentos hospitalares, além de possibilitar a contratação de profissionais multidisciplinares.
Podem se inscrever ILPIs públicas ou privadas, de caráter assistencial, sem finalidade lucrativa.
Do valor total, R$ 50 mil são de custeio e R$ 100 mil de investimento. Com os recursos, poderão ser adquiridos itens de cozinha, almoxarifado, lavanderia, hotelaria, convivência, lazer e dormitório. Também constam equipamentos hospitalares para os cuidados diários da pessoa idosa, como cama hospitalar, cadeira de rodas e de banho, colchão hospitalar, andador ou muleta, aspirador de secreção e suporte para soro.
Para participar do processo seletivo, as organizações da sociedade civil (OSC) devem cumprir algumas exigências. Entre elas, ter cadastro prévio na Plataforma +Brasil (https://portal.plataformamaisbrasil.gov.br); apresentar a proposta de trabalho; dispor de Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa ativo em sua localidade; ter seus programas e ações inscritos no órgão da Vigilância Sanitária e no respectivo Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, que deverão ser devidamente comprovados.
O edital pode ser acessado aqui https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/editais