Em uma nova tentativa de promover a destruição de Terras Indígenas (TIs) no Brasil, o governo Federal tenta colocar em pauta, novamente, o Projeto de Lei 191/2020, que libera mineração, geração hidrelétrica, exploração de petróleo e gás e agricultura em larga escala nas TIs. O PL, que pode ser votado a qualquer momento nesta quarta-feira, 9, no Congresso Nacional, é considerado inconstitucional, na avaliação do Ministério Público Federal (MPF).
A liderança Ashaninka do Acre e coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) se pronunciou em suas redes sociais, apontando este ato como mais uma tentativa do governo de Jair Bolsonaro de destruir os Povos Indígenas. “Desde o dia primeiro de janeiro de 2019, o governo Bolsonaro está atacando os povos indígenas. Não podemos diminuir a gravidade com quem esse governo tem nos tratado, é daí para pior e não muda pois está no sangue dele. Ele tem ódio contra povos indígenas e Meio Ambiente, além de todas as classes sociais que vêm de origem mais humilde”.
Sobre a exploração mineral nas Terras Indígernas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, vinculado à PGR (Procuradoria-Geral da República), opina que é ilegal, segundo nota técnica divulgadahoje pelo órgão. A nota afirma que o direito constitucional dos povos indígenas não pode ser violado por causa de uma dependência eterna para a produção de fertilizantes químicos em benefício de um setor específico da economia nacional, por mais relevante que seja.
Ainda nesta quarta-feira, está sendo realizado o Ato Pela Terra, em Brasília, organizado pelo cantor Caetano Veloso e outros artistas. Nesta manhã, já se reuniram com ministros do Superior Tribunal Federal (STF) para falar sobre as ameaças do pacote da destruição, conjunto de projetos que ameaçam o meio ambiente e a agenda socioambiental.
Segundo Piyãko, mesmo com todos os apontamentos técnicos e jurídicos, o governo insiste em uma pauta que irá promover a destruição das comunidades. “Este presidente não é humano, ele está entre o céu e a terra. Não queremos continuar vivendo nas mãos dessa gente, ele vai continuar fazendo de tudo para nos destruir. Mas não vão nos vencer, tenho certeza que o povo brasileiro está muito triste com este presidente e vamos mudar este desgoverno que está aí”. E como mensagem final, afirma: “Vamos resistir”.
Assessoria Opirj