O governo do Estado por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), realizou nesta sexta-feira, 25, a inauguração da Divisão Regional do Alto Acre em Epitaciolândia. A Solenidade contou com a presença da diretora presidente do Procon, Alana Albuquerque, e do prefeito do município, Sérgio Lopes.
A inauguração é fruto da assinatura do termo de cooperação Nº 03/2021, firmado entre o Governo do Acre, por meio do Procon, com a prefeitura do município de Epitaciolândia. A unidade irá beneficiar toda população do Alto Acre, cerca de 67 mil consumidores, levando-se em conta os municípios que são atendidos pela regional, trazendo orientação aos empresários, fiscalizações e educação para o consumo. Os serviços passarão a ser ofertados já a partir da segunda-feira, 28, possibilitando a garantia dos diretos dos consumidores de forma efetiva.
A equipe do Procon realizou um intenso treinamento com os servidores cedidos pela prefeitura e que irão atuar na divisão regional, desde a última segunda-feira os fiscais, vêm realizando um trabalho de orientação e educação em 80% dos estabelecimentos comerciais do município de Epitaciolândia, apresentando ainda aos mesmos o programa Rota da Qualidade.
Além da inauguração da Divisão Regional, foi realizada a entrega do prêmio Selo Rota da Qualidade aos empresários da região que foram contemplados com o programa. As empresas foram fiscalizadas pelo Procon e pelo Ipem, que detectaram a conformidade dos estabelecimentos com a legislação consumerista durante o ano de 2021.
A diretora-presidente do Instituto Procon/AC, Alana Albuquerque, destacou a importância da cooperação entre o Estado e a prefeitura para a implantação da unidade do Procon em Epitaciolândia, o que beneficiará toda a Regional do Alto Acre.
“Agradecemos o apoio incondicional do Estado e de toda equipe da prefeitura, na medida em que estaremos disponibilizando, por meio dessa unidade referência no Alto Acre, os serviços de atendimento ao público, ações de fiscalização e de educação para o consumo, em conformidade com a legislação e as políticas públicas de interiorização das ações em prol da defesa do consumidor, já consolidadas em âmbito nacional e também no Acre por meio do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor [SISDECON]. Isto é, além de informar os consumidores em relação aos seus direitos previsto no Código de Defesa do Consumidor [CDC], estaremos realizando principalmente ações de orientação a todos os fornecedores com relação às boas práticas previstas na legislação consumerista, a fim de propiciar o aprimoramento sobre as relações de consumo, o exercício da cidadania e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população,” ressaltou.
O prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, destacou os benefícios que a cooperação entre o Estado e o município irá trazer à população daquela região.
“O Procon tem uma finalidade social muito grande, não só de fiscalização, mas com a finalidade educativa, tanto com comerciantes, como consumidores. É com muita alegria que estamos recebendo aqui uma unidade do Procon no município de Epitaciolândia, que terá atribuição em toda a regional do Alto Acre. É uma parceria com o governo do Estado, estamos cedendo o espaço, o mobiliário, os servidores que já foram treinados pelo Procon em Rio Branco. Epitaciolândia vai ganhar com isso, a regional do Alto Acre também irá ganhar, nós teremos uma unidade mais próxima, mais acessível à toda a população da regional”, afirmou.
