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quinta-feira, abril 25, 2024

Edvaldo Magalhães pede urgência na apreciação de projeto que corrige os plantões da Saúde

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O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) solicitou ao presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior (PP) para que coloque em votação ainda hoje (5) um projeto de lei complementar que corrigi os valores dos plantões dos trabalhadores da Saúde. O projeto anterior foi enviado com erro pelo governo, reduzindo os valores dos plantões. A matéria nova visa corrigir este erro.

“Deu entrada hoje o projeto de lei que corrige um outro erro, esse mais grave, não foi um esquecimento que foi cometido na pressa e na madrugada. Foi um projeto de lei enviado pelo governo que diminui os plantões dos servidores da Saúde. O projeto deu entrada, as diversas entidades estão reunidas discutindo, estive lá agora a pouco. Isso precisa ser corrigido no âmbito das comissões e do plenário entre hoje e amanhã. Há um apelo generalizado que seja resolvido hoje”, disse o parlamentar.

Quanto à votação do projeto de 5,42%, o reajuste geral dos servidores, que não aconteceu, Edvaldo disse que não houve má fé, mas sim um lapso que deve ser corrigido nesta terça-feira.

“Eu sou daqueles que não gosta de inventar história. De fato, nós tivemos um problema, um problema de ordem de legalidade, embora não tenha havia em nenhum momento má fé de ninguém. A votação, por um lapso de leitura do processo, que acabou não ocorrendo do projeto de lei de reajuste geral, não podemos achar que foi má fé de alguém. O que devemos fazer é hoje corrigir esse lapso. Não haverá por parte da oposição e dos independentes qualquer tipo de firula sobre esse tema”.

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