Mais de 400 presos da Unidade Penitenciária Moacir Prado de Tarauacá, interior do Acre, foram atendidos durante um mutirão do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 e de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual (DPE-AC). Além dos atendimentos, os servidores também fizeram uma inspeção no presídio entre segunda (11) e essa quarta (13).
A DPE-AC divulgou que foram atendidos presos sentenciados com orientações jurídicas e análise processual por assessores jurídicos.
A vistoria foi feita nos pavilhões do presídio masculino para checar a estrutura da unidade, o tratamento que é dado aos presos, alimentação, acesso à água potável, que tipo de serviços de saúde odontológicos e medicamentos são disponibilizados aos detentos, além de verificar se faltam colchões e ventilação nas celas.
“O objetivo da inspeção no presídio é identificar os principais problemas na referida unidade prisional, buscando contribuir para a melhoria das condições, seja no tocante à dignidade das pessoas privadas de liberdade, seja no que tange às condições de trabalho dos servidores ali lotados, mas, principalmente, verificar se há violações de direitos humanos ou tratamento desumano, cruel ou degradante”, explicou a coordenadora do Subnúcleo, defensora Flávia Nascimento.
Será elaborado um relatório com os dados coletados e encaminhado aos órgãos competentes para possíveis melhorias.
- Fonte: g1 Acre.