A Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) realizam uma operação, na manhã desta terça-feira (19), para cumprir mandados de busca e apreensão contra sites de pirataria de TV por assinatura.
De acordo com as investigações, a nova fase da Operação 404 mira três sites de pirataria de TV por assinatura, dois de streaming ilegal e um de IPTV. O nome da operação foi dado por conta da mensagem de erro quando um conteúdo é procurado e não é encontrado.
Juntos, esses sites piratas totalizam 46 milhões de acessos ilegais a esse tipo de conteúdo. O prejuízo estimado ao mercado de TV por assinatura é superior a R$ 100 milhões.
Os agentes cumprem mandados em 13 endereços nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Cabo Frio e Casimiro de Abreu.
“De acordo com as investigações, os alvos criavam centrais de distribuição onde vendiam os pacotes clandestinamente e violavam os direitos autorais”, afirmou o delegado Pedro Brasil, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Intelectual.
Até 10h30, três pessoas foram conduzidas para a Cidade da Polícia para prestar depoimento. Duas delas foram liberadas. Uma foi presa em flagrante. No escritório dele, os policiais encontraram um computador transmitindo conteúdo pirata.
“O conteúdo é furtado e distribuído ilegalmente. Dependendo do tipo de operação, com cobrança de mensalidade, ou gratuitamente em sites, com o financiamento feito através de publicidade”, afirmou Eduardo Carneiro, coordenador de combate à pirataria da Ancine.
A Operação 404 é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os agentes tentam encontrar celulares, telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos que possam funcionar como servidores para armazenar o conteúdo e distribuir para a internet.
“Indícios da ocorrência do crime, como computadores, celulares, que possam produzir provas dentro do inquérito e talvez até a central de aquisição ilícita do conteúdo audiovisual”, afirmou Carneiro.
Ele destaca que o país sofre perdas com o comércio destes produtos audiovisuais ilegais.
“O crime principal é o crime de violação de direitos autorais. Os prejuízos são bilionários, da ordem de R$ 15 bilhões. Quem consome esses produtos alimenta o crime organizado e o mercado audiovisual perde empregos, deixa de gerar renda. O prejuízo para o país é gigantesco”, disse o coordenador de combate à pirataria da Ancine.
De acordo com o delegado André Neves, da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, as investigações prosseguem após a Operação 404.
“A investigação prossegue. São vários alvos sendo monitorados e as ações seguem sendo feitas”, afirmou.
- Fonte: g1.