Procon e Ipem iniciam fiscalizações da Operação de Páscoa

Está sendo desencadeada durante toda esta semana, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), a Operação de Páscoa. O objetivo é fiscalizar, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, os estabelecimentos que comercializam produtos típicos desta época do ano, principalmente ovos de chocolate.

Nas visitas, é examinada a precificação dos produtos, bem como tamanho e peso, além da conferência se os brindes que os acompanham estão em conformidade com a legislação específica e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Cerca de 30 estabelecimentos comerciais já foram fiscalizados desde o início da operação.

Nos estabelecimentos, verifica-se também a presença do Código do Consumidor (CDC) e demais informações referentes aos direitos dos consumidores.

Alana Albuquerque, diretora-presidente do Procon/AC, afirma que a ação faz parte do programa Rota da Qualidade, idealizado pelo Procon e pelo Ipem, que “visa garantir a observância dos direitos e cumprimento das normas previstos no Código de Defesa do Consumidor”.

Missara Guimarães, presidente do Ipem/AC, explica que a fiscalização pretende verificar se os produtos podem ser utilizados pelos consumidores e se estão atendendo realmente às especificações descritas nas embalagens: “A nossa meta é de sempre deixar o consumidor bem atendido, recebendo o produto de acordo com o que está pagando”.

Henrique Sobreira, gerente da Lojas Americanas do Via Verde Shopping, enaltece o trabalho das equipes de fiscalização e explica que as informações trazidas ajudam a esclarecer equívocos. “O atendimento é muito bom, nos orienta quanto às dúvidas”, frisa.