Uma equipe de fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC) realiza, esta semana, fiscalização nos postos de combustível e no comércio em geral dos municípios que compõem a regional Tarauacá-Envira: Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá, atendendo a solicitação do Ministério Público do Acre (MPAC).
Durante a missão, os fiscais esclarecem as dúvidas dos fornecedores e também requisitam as notas fiscais para aferir se houve abuso no aumento dos preços praticados na venda de combustível nesses municípios. Também esclarecem dúvidas e orientam consumidores.
A ação tem como objetivo fiscalizar os estabelecimentos comerciais, bem como orientar a respeito das normas que resguardam os direitos dos consumidores. Após a conclusão, o relatório da fiscalização será encaminhado ao Núcleo de Apoio Técnico do MPAC para análise.
O Procon/AC permanecerá durante toda a semana na regional, garantindo a observância dos diretos dos consumidores nesses municípios.
“Nossa intenção é evitar que aconteçam práticas abusivas de qualquer natureza. Em caso de descumprimento a lei, será aberto um processo administrativo para apuração das irregularidades e o estabelecimento infrator estará sujeito a aplicação de sanções legais, previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explica a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
A fiscalização em Tarauacá, realizada na terça-feira, 5, foi acompanhada pelo promotor de justiça Júlio Cesar de Medeiros Silva e sua equipe. Na terça, 6, o grupo se reuniu com o vice-prefeito, Raimundo de Brito, para definir ações referentes à parceria na instalação de uma divisão regional do Procon no município.