O Acre deve receber um montante no valor de R$ 48.551.799,30 do governo federal até a próxima semana. O valor é relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.
O governo federal anunciou o repasse nessa sexta-feira (20) aos estados e municípios, que totalizam quase R$ 7,7 bilhões.
O leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para exploração de petróleo e gás natural, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. Conforme o governo federal, o total que será distribuído aos estados, DF e municípios é de R$ 7.676.200.000,00.
Os pagamentos vão ser feitos em duas parcelas, sendo uma ainda na sexta-feira (20) e a outra na próxima terça (24).
Ainda segundo dados do governo federal, nessa sexta (20), o Acre recebeu o valor de R$ 47.186.199,30 e na semana que vem deve receber mais R$ 1.365.600,00.
“A primeira parcela foi recebida e a última será no final de maio. Os recursos serão aplicados nas áreas de ação social e infraestrutura”, destacou.
Distribuição dos recursos por municípios
| Município | Valor a ser recebido |
| Acrelândia | R$ 158.136,72 |
| Assis Brasil | R$ 97.351,92 |
| Brasiléia | R$ 232.260,53 |
| Bujari | R$ 127.896,32 |
| Capixaba | R$ 127.474,27 |
| Cruzeiro do Sul | R$ 470.828,77 |
| Epitaciolândia | R$ 192.776,17 |
| Feijó | R$ 255.618,70 |
| Jordão | R$ 97.194,24 |
| Mâncio Lima | R$ 190.739,50 |
| Manoel Urbano | R$ 97.548,63 |
| Marechal Thaumaturgo | R$ 182.258,24 |
| Plácido de Castro | R$ 196.111,74 |
| Porto Acre | R$ 188.587,23 |
| Porto Walter | R$ 127.862,98 |
| Rio Branco | R$ 5.982.959,77 |
| Rodrigues Alves | R$ 188.618,63 |
| Santa Rosa do Purus | R$ 91.129,12 |
| Sena Madureira | R$ 322.032,91 |
| Senador Guiomard | R$ 197.889,92 |
| Tarauacá | R$ 288.168,63 |
| Xapuri | R$ 195.155,35 |
Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo, segundo informou o governo. O maior leilão foi realizado em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o governo federal repassou cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios. Segundo informado na época, o leilão de 2019 rendeu um bônus de R$ 309 milhões ao estado do Acre.
Conforme a lei que define as regras para a divisão entre a União, estados e municípios, os estados tinham que usar esse dinheiro para pagar despesas previdenciárias. Já os municípios poderiam escolher entre despesas previdenciárias e investimentos.
- Fonte: g1 Acre.