Com o apoio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep), a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), juntamente com outras secretarias estaduais e entidades afins formaram a comitiva brasileira que participa, na Estônia, do evento e-Governance Conference, que visa proporcionar aprofundamento e experiências sobre iniciativas voltadas para o modelo de governo digital, que tem por conceito a adoção de ferramentas, práticas e soluções que visem à entrega eficiente de serviços públicos promovendo a interação entre a sociedade e Estado por meio de canais digitais.
O encontro transcorre durante esta semana e conta com a participação de representantes 36 países para discutir, apresentar e compartilhar experiências sobre o tema. Durante o evento, os participantes podem vivenciar uma imersão sobre o funcionamento da tecnologia de governo digital da Estônia.
De acordo com o representante do Acre no evento, o titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, a oportunidade proporciona conhecer o que há de mais moderno sobre o tema, assim como entender seus fundamentos sociais e tecnológicos, além conhecer as “boas e más experiências e a partir desse conhecimento, integrando os serviços promovidos pelo Estado, trazendo novas ferramentas nas áreas da saúde, segurança, educação e de assistência social”.
Entre os temas discutidos, estão as tecnologias para governos digitais, inteligência artificial aplicada aos serviços para o cidadão, transformação digital nos governos e cibersegurança.
Abep
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) é uma organização composta por diversas instituições públicas e privadas com a finalidade de promover a cooperação e promoção de políticas públicas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) nas diversas esferas governamentais, visando o fortalecimento da informática pública como instrumento de gestão, prestação de serviços e cidadania.
Governo Digital
O conceito de governo digital se refere à adoção de soluções tecnológicas para ganhos de eficiência, rapidez e precisão na realização de processos gerenciais que estão por trás do funcionamento da máquina pública.
No Brasil esse tipo de iniciativa vem avançando, porém ainda prevalece um grande entrave, que é a falta da existência de uma identificação única. Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que obriga a criação de um número único de registro geral para cada cidadão, que será o ID eletrônico único, com validade em todo o país, para ser implementado até março de 2023.
“O Acre foi contemplado como projeto-piloto dessa iniciativa, de forma que ainda neste ano serão criados e emitidos os novos RGs únicos, criando assim uma condição favorável para o avanço da tecnologia de governo digital no nosso estado”, acrescenta o titular da Seict.
Sobre a Estônia
A Estônia é um país da Europa Setentrional, com 1,3 milhão de habitantes e 45 mil quilômetros quadrados de extensão. O país, que integra a União Europeia desde 2004, tem uma democracia parlamentar e a cidade de Tallinn como capital.
Em duas décadas, o país se tornou referência mundial em governo digital. Na Estônia é possível ter acesso a quase todos os serviços públicos de casa, sem precisar ir a nenhum órgão do governo ou enfrentar filas e burocracia.
Mais de 98% da população já possui a identidade digital e pode, pela internet, abrir empresas, pagar impostos, registrar recém-nascidos, fechar contratos, matricular o filho na escola, marcar consultas médicas e até mesmo votar. Essas medidas economizam anualmente na Estônia aproximadamente 2% do PIB, o que no Brasil significaria aproximadamente R$120 bilhões ao ano.
“A história da Estônia muito nos inspira, pois trata-se de um país que se transformou em um centro moderno e tecnológico para o mundo”, observa Assurbanipal.