A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, por 358 votos contra 32 um requerimento para que um projeto de lei que proíbe a mudança em textos da Bíblia em novas edições tramite em caráter de urgência na Casa. A aprovação contou com o apoio de partidos da oposição, como PT, PCdoB e PSB. De acordo com o texto original, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), “fica vedada qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia Sagrada, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional”.
Os partidos que se posicionaram de maneira contrária foram: PSOL, Novo, PV e Rede. Parlamentares destes partidos consideraram que a aprovação do requerimento poderia abrir um “precedente perigoso” no Congresso nacional para legislar em textos religiosos. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) alegou que “o estado é laico” e que “não compete ao Parlamento interferir sobre os objetos de cunho religioso e sagrado”, já que “a liberdade do exercício da crença não diz respeito ao que nós fazemos aqui”.
Em nome do Partido dos Trabalhadores, a deputada Benedita da Silva defendeu a aprovação da urgência do PL e declarou que a bancada da sigla entende que a “Constituição já nos garante que as nossas organizações, religiosas ou não, têm o seu estatuto e que ela possa, evidentemente dentro do seu regimento interno, conduzir o seu público”. “Ela [a Bíblia] não deve ser alterada porque é uma palavra milenar”, afirma.