Brasileiros que ainda não regularizaram o Título de Eleitor têm até as 23h59 desta quarta-feira (4/5) para emitir ou atualizar o documento. Transferências, inclusões de nome social, emissão e outros serviços devem ser realizados pelo sistema Título Net, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas últimas semanas, o TSE tem realizado campanhas nas redes sociais para incentivar a regularização do título — especialmente entre jovens de 16 a 18 anos de idade.
Mesmo diante de recordes em novos cadastros de Títulos Eleitorais nos primeiros três meses de 2022, o número de adolescentes com 16 e 17 anos aptos a irem às urnas em outubro ainda é menor do que o verificado nas últimas duas eleições gerais, em 2018 e 2014.
Até março deste ano, 1,051 milhão de cidadãos nessa faixa etária estavam habilitados para a votação. Em 2018, eram 1,5 milhão; e, em 2014, 1,8 milhão.
Como regularizar o título?
O registro e as alterações no Título de Eleitor devem ser realizados no sistema Título Net, do TSE, por meio deste link. Para votar no pleito de 2022, é necessário ter ao menos 16 anos de idade até a data do primeiro turno, 2 de outubro.
Antes de acessar o Título Net, é necessário separar documentos oficiais, solicitados para realização de alguns serviços. Tire foto ou digitalize imagens de: comprovante de residência atualizado, documento de identificação oficial com foto, certificado de quitação do serviço militar (para homens entre 18 a 45 anos de idade).
Você também precisará de uma foto selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto. Todos os arquivos devem ter até 10 MB, nos formatos PNG, PDF ou JPG.
- Emissão de Título de Eleitor
Acesse o sistema Título Net e vá até a aba “Título de Eleitor”. Depois, selecione a opção “Não tenho”. Preencha os campos com as informações solicitadas e anexe as fotos. Aguarde a análise do requerimento pela Justiça Eleitoral. É possível acompanhar a situação por meio deste link.
- Regularização de título cancelado ou suspenso
Para conferir a situação do título, basta acessar o portal do TSE e escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Se o cidadão não souber a numeração do documento, é possível consultar por meio deste link.
Se o título estiver irregular, é preciso escolher a opção “Regularize seu Título Eleitoral Cancelado ou Suspenso”. Na próxima tela, o sistema mostrará a alternativa de quitar débitos de turnos em que a falta não foi justificada. O valor é de R$ 3,50 por turno.
Para finalizar a regularização, também será necessário enviar dados pessoais e anexar documentos de identificação.
- Alterar local de votação
Para alterar o domicílio eleitoral, escolha a opção “Troque seu local de votação” na página Título Net. O sistema pedirá o número do Título de Eleitor, data de nascimento e nome da mãe do cidadão (caso conste em documento oficial).
É necessário residir a pelo menos três meses no novo município e ter um ano de cadastro como eleitor no TSE ou desde a última transferência do documento. Caso o cidadão more fora do Brasil, o pedido deve ser feito no consulado ou na embaixada brasileira no país.
Outros serviços, como inclusão do nome social, atualização de dados pessoais e impressão do Título de Eleitor também estão disponíveis no portal.