O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), relata que o ano de 2021 foi marcado pelo aprofundamento e pela dramática intensificação das violências e das violações contra os povos indígenas no Brasil.
“O aumento de invasões e ataques contra comunidades e lideranças indígenas e o acirramento de conflitos refletiram, nos territórios, o ambiente institucional de ofensiva contra os direitos constitucionais dos povos originários”, diz o documento cuja edição atual foi lançada nesta quarta-feira, 17.
As invasões de terras indígenas, de acordo com o relatório, atingiram o recorde de 305 casos em 2021. Houve uma explosão de invasões sob o governo Bolsonaro: a média foi de 275 casos por ano desde 2019, número 212% maior que a média anual de 88 nos três anos anteriores à atual gestão (2016-2108).
O número de indígenas assassinados no governo Bolsonaro também é o maior já registrado pelo Cimi, com base em dados oficiais do Ministério da Saúde. Foram 113 casos em 2019, 182 em 2020 (o maior já registrado) e 176 em 2021, média anual de 157. O número é 30% maior que a média anual de 121 verificada entre 2016 e 2018.
O número de suicídios de indígenas também foi recorde sob Bolsonaro: 148 casos em 2021.
No Acre, no que diz respeito à violência contra o patrimônio indígena, o número de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio somou 33 casos.
Quanto à violência contra a pessoa, o estado registrou um caso de abuso de poder, quatro ameaças diversas e três assassinatos.
Também foram registrados três suicídios de indígenas no Acre em 2021, de acordo com o Cimi. A fonte é o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) – Junho de 2022. Os dados foram extraídos em 22/07/2022.
Durante o lançamento do relatório, o secretário adjunto do Cimi, Luís Ventura, citou a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, invadida por cerca de 20 mil garimpeiros, como exemplo do “massacre, do processo de genocídio em curso”.
“É uma presença criminosa que tem o aval de um Estado omisso. Porque quando a omissão e a inação são sistemáticas e permanentes, não é apenas omissão, é plano. É querer que aconteça”, discursou Ventura.
“O que acontece na Terra Indígena Yanomami escancara o que significa um governo que tem como plano a devastação e a morte”, acrescentou.
As invasões atingiram pelo menos 28 terras indígenas onde há presença de povos indígenas isolados – essas áreas concentram 53 do total de 117 registros de povos isolados mantidos pelo Cimi.
O relatório contabiliza 871 casos de omissão e morosidade na regularização de terras indígenas – Bolsonaro não demarcou nenhuma área em seu mandato, como havia ameaçado na campanha eleitoral.
“Das 1.393 terras indígenas no Brasil, 871 (62%) seguem com pendências para sua regularização. Destas, 598 são áreas reivindicadas pelos povos indígenas que não contam com nenhuma providência do Estado para dar início ao processo de demarcação.”
O Cimi também registrou 847 mortes de indígenas por Covid-19. “O número é mais que o dobro do registrado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que indica a ocorrência de 315 óbitos do tipo no mesmo período”, aponta o relatório.
“São números muito comprometedores”, disse Lúcia Rangel, uma das organizadoras do relatório. Para ela, trata-se de uma “máquina de matar e de destruição”.
“Todos os anos temos vontade de chorar, sentimos muita revolta no peito, no coração e na cabeça. Gostaríamos que a sociedade, os fazendeiros, os militares e os políticos tratassem os povos indígenas de outra maneira”, concluiu.
Com informações do Observatório do Clima.