22.9 C
Juruá
sexta-feira, março 29, 2024

Equipe do TJ encontra celas com até 400% de lotação no Acre

Por redação.

- Publicidade -

Equipes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) encontraram, durante ima inspeção, várias irregularidades nas acomodações e assistência prestada aos apenados da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira. Entre os maiores problemas identificados, está a superlotação das celas. A inspeção foi realizada na última sexta-feira (5).

De acordo com as equipes, foram encontradas celas com superlotação de 400%. Celas com apenas duas pedras/camas estão sendo ocupadas por oito detentos. Outras acomodações com seis pedras e 12 presos, além de oito pedras divididas por 12 detentos.

A unidade possui no total 477 apenados, entre eles, três são deficientes físicos e 16 em tratamento da saúde mental, todos divididos em 80 celas. Foi observado que existem celas com mais presos do que outras e com o número de pedras maior que a quantidade de presos.

“As raízes do cenário de violações se relacionam a graves problemas estruturais, tendo a superlotação carcerária como fator catalisador de condições degradantes e de violência. As responsabilidades por este fenômeno são difusas e se agravam devido à ausência de iniciativas articuladas para seu enfrentamento”, destacou com o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Robson Aleixo.

Os apenados conversaram com as equipes e ouviram várias reclamações sobre o local onde são recebidas as visitas. Eles reclamam que o pátio não tem cobertura, quando chove os familiares, incluindo crianças, ficam na chuva em condições precárias.

Através de uma nota, a direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) disse que existe uma uma medida de cautela adotada nos presídios para não exceder o número de reclusos na mesma cela. Porém, para que não haja brigas e desavenças, é necessário colocar integrantes da mesma facção criminosa na mesma cela.

Por conta disso, o número de presos em uma mesma cela acaba excedendo o limite. A nota diz ainda que, “uma vez ao mês, um psiquiatra do Complexo Penitenciário de Rio Branco visita a unidade do interior para fazer o acompanhamento de quadros psicológicos. Esse profissional acompanha a equipe multidisciplinar do município, que, diariamente, acompanha a situação de saúde mental no complexo”.

Ainda durante a inspeção foi identificado que, pelo menos, 20 presos ainda não completaram o esquema vacinal, além de dez detentos com inflamações nas axilas. Alguns reclamaram de violência por parte de alguns policiais penais. As equipes fotografaram marcas de lesão e acrescentaram a um relatório elaborado.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) identificou ainda que, apesar de kits de higiene terem sido entregues no dia anterior, apenas três escovas de dente foram entregues em uma cela com nove presos. Além disso, verificou-se que as marmitas entregues aos detentos pesaram menos de 800 gramas, que a quantidade acordada com a empresa fornecedora.

Nota do Iapen-AC na íntegra:

O Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa sobre a superlotação da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes em Sena Madureira e esclarece que:

A unidade prisional tem capacidade máxima de comportar até 444 presos e, atualmente, 471 apenados encontram-se reclusos no complexo.

O Iapen informa, ainda, que há uma medida de cautela adotada nos presídios para não exceder o número de reclusos na mesma cela. No entanto, tendo em vista a necessidade de garantir a integridade física desses presos, que, em grande parte, pertecem a grupos rivais, faz-se necessário que a capacidade de algumas celas exceda o recomendado.

Acerca da saúde prisional, é comum que detentos não tenham esquema vacinal completo, ou que ainda não tenham tomado as vacinas necessárias. Sobre isso, o Iapen esclarece que o esquema vacinal dessas pessoas é iniciado quando dão entrada no sistema prisional, e que medidas para assegurar a saúde dentro das unidades estão sendo tomadas.

Ademais, o instituto informa que, uma vez ao mês, um psiquiatra do Complexo Penitenciário de Rio Branco visita a unidade do interior para fazer o acompanhamento de quadros psicológicos. Esse profissional acompanha a equipe multidisciplinar do município, que, diariamente, acompanha a situação de saúde mental no complexo.

Glauber Feitoza
Presidente do Iapen

- Publicidade -
Copiar