O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) realizou sexta-feira, 19, via on-line, uma audiência pública em que foi redefinida a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita entre os partidos, conforme havia sido recomendado pela área técnica do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
A redistribuição foi feita em razão de os partidos AGIR, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP não terem direito à propaganda gratuita no rádio e na TV por conta da aplicação da cláusula de barreira, em virtude de seus resultados na eleição de 2018 (Emenda Constitucional nº 97/2017).
A divisão do tempo de rádio e TV no horário eleitoral gratuito considera, por lei, a representação de cada partido na Câmara dos Deputados. A distribuição do tempo de propaganda entre cada candidato é de responsabilidade das legendas, federações e coligações.
Porém, no caso da disputa aos cargos de deputado federal e estadual, devem ser respeitados os percentuais destinados às candidatas mulheres e às pessoas negras.
Na nova distribuição de tempo, o candidato à reeleição ao governo do Acre, Gladson Cameli (PP), da coligação “Avançar para fazer mais”, terá a maior fatia do tempo de propaganda no rádio e na televisão: 2 minutos e 56 segundos. Em segundo lugar ficou a candidata do MDB, Mara Rocha, com 2 minutos e 2 segundos.
- Fonte: AC24horas.